23/11/2017 - Jesika Mayara
Uma mulher identificada como Maria Valdeni da Silva Alencar, autora de um crime bárbaro que chocou a população da cidade de Padre Marcos e ganhou repercussão em todo o Estado, foi levada a julgamento nesta quarta-feira, 22, em uma sessão do Tribunal de Popular do Júri, presidida pelo juiz Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias.
Conforme a denúncia, o crime ocorreu no dia 16 de novembro de 2013. A vítima foi a própria neta, uma criança recém nascida, com apenas um dia de vida, filha de Evilândia da Silva Alencar. A criança foi morta por asfixia e enterrada pela acusada no quintal da própria casa. Maria Valdeni foi presa cinco dias após o crime e o cadáver encontrado.
O Ministério Público, representado pelo promotor de justiça Dr. Antônio César Gonçalves Barbosa, requereu a condenação da acusada pela prática de dois crimes, de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e com emprego de asfixia, e de ocultação de cadáver. Do outro lado, o advogado Davi Benevides defendeu a absolvição da ré e, subsidiariamente, pela desclassificação do crime doloso contra a vida para crime de infanticídio.
Após os debates, o Conselho de Sentença, em votação secreta, decidiu pela condenação da acusada. A sentença, composta por sete páginas, foi proferida pelo juiz da Comarca. Ao final, somadas as penas, Maria Valdeni da Silva Alencar foi condenada a 41 anos e 2 meses de prisão e ao pagamento de 30 dias multa.
O juiz negou a Maria Valdeni da Silva Alencar o direito de recorrer da sentença em liberdade e determinou a expedição imediata do mandado de prisão e da guia de recolhimento provisória. Ela saiu do julgamento conduzida pela Polícia Militar, foi levada ao Grupamento local, de onde será transferida para a Penitenciária Feminina de Picos.
O crime
Maria Valdeni quis ocultar a gravidez da filha Evilândia da Silva Alencar, na época do crime, com 14 anos de idade, como também, o nascimento da criança. O parto aconteceu no dia 15 de novembro de 2013, no Hospital Regional Justino Luz, em Picos. No dia 16, as três – Maria Valdeni, Evilândia e a criança recém nascida – retornaram a Padre Marcos. As duas viagens foram feitas em um carro particular, fretado.
Na cidade, haviam apenas suspeitas sobre a gravidez. Ao tomar conhecimento, a polícia passou a investigar o caso. Maria Valdeni e Evilândia revelaram a gestação. Valdeni, no entanto, informou que a criança havia nascido prematura, que não resistiu e faleceu. A polícia apurou que junto ao Hospital onde ocorreu o parto, que o bebê nasceu após 34 semanas de gestação, de parto normal, pesando 3,1 kg e saudável. A Declaração de Nascido Vivo (DN), documento de identidade provisória expedido pelo Hospital, atestou que a criança deixou o centrou de saúde, no sábado (16), com vida.
Exames realizados pelo Instituto Médico Legal revelaram que a criança foi morta por asfixia.
Diante dos indícios, Maria Valdeni foi presa, autuada flagrante e denunciada pelo Ministério Público pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Tempo depois foi solta pela justiça e permaneceu em liberdade até o julgamento.
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