Picos(PI), 24 de Novembro de 2024
11/02/2018 - Jesika Mayara
(Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)
Um projeto de lei cria um Cadastro Estadual de Pedófilos no Piauí. A proposta tem como objetivo combater a pedofilia no Estado através de uma política criminal com medidas preventivas para possibilitar um maior controle de identificação de pessoas que cometeram esse crime.
Somente no ano passado foram registrados 174 casos de estupro de vulnerável, representando 70% dos casos que chegam à Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA).
Segundo o deputado estadual Hélio Oliveira (PR), autor do projeto, o cadastro deverá ficar sob a responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública e qualquer cidadão poderá acessá-lo.
A inserção no cadastro está condicionada à condenação transitada em julgado em processos de crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes e de crimes previstos na Lei nº 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, até a reabilitação penal.
O parlamentar destaca a gravidade e a necessidade de garantir mais informações sobre pessoas condenadas por esse crime.
“Essa é uma maneira de protegermos a criança e a família. Com este cadastro estadual vamos estar prevenindo, porque vamos identificar o histórico daquela pessoa e se ela estiver no cadastro de pedófilos, seguramente, não vamos expor as crianças a uma convivência com esse tipo de gente”, explica o autor da proposta.
O projeto de lei foi apresentado nesta semana e será apreciado nas comissões parlamentares das comissões legislativas.
Fonte: Cidade Verde
