03/04/2018 - Jesika Mayara
Agentes, escrivães e peritos da Polícia Civil do Piauí iniciaram, nesta terça-feira (3), paralisação por tempo indeterminado. O movimento da categoria quer pressionar o governo do Estado a cumprir um acordo firmado em 2015 com a classe. Por conta da greve, investigações e registros de boletins de ocorrência nas delegacias estão suspensos, de acordo com o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpolpi).
O presidente do Sinpolpi, Constantino Junior, esclarece que 30% da categoria segue trabalhando, conforme prevê a legislação. O sindicalista afirma que todas as delegacias da capital e do interior confirmaram adesão ao movimento.
“Os atendimentos serão somente aos crimes de homicídio, latrocínio, estupro, criança vitima e idoso vítima”, ressalta Constantino.
Os policiais civis buscam um reajuste salarial 60% proporcional ao salário dos delegados, além das melhorias nas condições de trabalho. Relatório do Sinpolpi revela que muitas delegacias do Estado estão em condições insalubres e com efetivo policial insuficiente.
“O governo está descumprindo um acordo judicial em que se comprometeu de encaminhar um reajuste salarial referente aos anos de 2016-2017-2018. Por conta disso, o Sinpolpi entrou com execução dentro desse processo, tendo como relator o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, que designou audiência de conciliação entre as partes. Essa audiência foi realizada ainda no mês de fevereiro deste ano e, lamentavelmente, não chegamos a nenhum acordo”, relata o representante do Sinpolpi.
Constantino afirma que o governo não mostra “nenhum interesse” em negociar com a categoria.
"Em razão disso, decidimos pela paralisação. O governo vem desrespeitando a categoria. Faltou, inclusive, as duas audiências públicas realizada na Assembleia Legislativa”, destaca.
Hoje os policiais realizam protesto na frente do Palácio de Karnak. Além das questões que envolvem a paralisação, a categoria também vai pedir ao governo explicações sobre a mensagem encaminhada nessa segunda (2) pelo Executivo que propõe extinguir o cargo de escrivão da Polícia Civil, transformando-o em função de agente de polícia.
“O governo foi muito irresponsável porque não discutiu essa mudança conosco. Não temos um juízo de valor se isso é bom ou ruim. Mais uma vez o governo se mostrou arrogante, prepotente ao encaminhar um projeto desse”, critica o Sinpolpi.
Governo descarta reajuste
Durante a prestação de contas sobre a situação econômica do último quadrimestre do Piauí, feita na semana passada, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, reforçou as dificuldades financeiras do Estado, que continua acima do limite prudencial.
O secretário destacou que o Estado continua acima do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O limite Prudencial é de 46,55. O Piauí está em 47,74 próximo do limite legal de 49%, que quando ultrapassado gera sanções ao Estado.
Baseado nisso, o Fonteles foi categórico ao afirmar que a concessão de reajuste de servidores não poderá acontecer. “O Piauí tem feito um esforço para não entrar em um colapso. Estamos acima do limite Prudencial e tomamos todas as medidas necessárias para não atingir o limite legal de 49. Se isso ocorrer as consequências serão muito graves”, disse.
Sobre o aumento do efetivo de policiais civis, o secretário estadual de Segurança, Fábio Abreu, garantiu nessa segunda-feira que no próximo dia 5 de abril lançará o edital do concurso que prevê o preenchimento de 350 vagas para a Polícia Civil do Piauí.
Cidade Verde