(Foto: José Maria Barros)

(Foto: José Maria Barros)

Por José Maria Barros/ Jornal de Picos

Em meio a um embate entre oposição e situação, a Câmara Municipal de Picos aprovou na noite desta quinta-feira, 12, o novo projeto do Executivo que dispõe sobre a Contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública (Cosip). A matéria foi aprovada em duas votações e agora segue para sanção do prefeito, Padre José Walmir de Lima (PT), para poder entrar em vigor.

Dos 14 vereadores com assento na casa nove votaram a favor do projeto. Hugo Victor Saunders Martins (MDB), presidente da Câmara; Wellington Dantas (PT), José Luís de Carvalho (PTB), José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (PP); Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB); Antônio de Moura Martins (PCdoB); Francisca Celestina de Sousa, a Dalva Mocó (PTB), Evandro Lima de Moraes, o Evandro Paturi (PT) e Severino de Araújo Luz (PDT).

Votaram contra o projeto os vereadores Antônio Afonso Santos Guimarães Júnior, o Afonsinho (PP); Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato (PRP); José Joaquim Monteiro, o Dedé Monteiro (PPS) e Valdívia Santos (PRP), os quatro da bancada de oposição; além de Simão Carvalho Filho (PSD). Antônio Marcos Gonçalves Nunes, o Toinho de Chicá (PP), não participou das sessões.

Durante a sessão houve um intenso debate entre os vereadores da oposição e da situação em torno do projeto. O presidente da Câmara, Hugo Victor, alertou aos colegas que caso a matéria não fosse votada ficaria valendo o projeto aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro do ano passado, que permitia aumento de mais de 100% na taxa de iluminação pública.           

Elaborado por uma comissão nomeada pelo Padre Walmir, o novo projeto da Cosip chegou à Câmara Municipal de Picos no dia 20 de fevereiro. Durante o período de tramitação nas comissões técnicas foram realizadas várias reuniões entre os vereadores e representantes da sociedade civil organizada. Porém, como as discussões não avançaram e não houve acordo, o presidente da casa resolveu colocar a matéria em votação, sendo a mesma aprovada em duas discussões.

Isenção

Segundo a Prefeitura de Picos, o novo projeto reduz em cerca de 25% o valor atualmente cobrado pela Cosip e isenta da taxa as famílias que consomem entre zero e 100 quilowatts de energia por mês. Também foram isentos os consumidores das classes comercial e industrial que consumirem até 30 quilowatts, os órgãos da administração direta e indireta do município e a Câmara Municipal de Picos e os consumidores rurais estabelecidos pela Concessionária de Energia Elétrica.

Tabela

Para os consumidores residenciais a tabela da contribuição começa em R$ 15,76 para a faixa de consumo que vai de 101 a 150 quilowatts e encerra em R$ 95,35 para aqueles que estão na faixa de consumo entre 1.501 e 2.000 quilowatts. Quem consumir acima desse índice pagará esse valor até 31 de dezembro deste ano. A partir de 1º de janeiro de 2019 seguirá outra tabela, que estabelece R$ 200,00 para quem consumir de 5.001 até 10.000 quilowatts e R$ 300,00 para quem consumir acima de 10 mil quilowatts por mês.

 Para a classe comercial o valor da contribuição inicia em R$ 8,86 para quem consumir de 31 a 50 quilowatts e termina em R$ 150,00 para aqueles da faixa de consumo entre 1.501 a 2.000 quilowatts. Quem consumir acima desse índice vai pagar R$ 263,00 até 31 de dezembro de 2018. A partir do dia 1º de janeiro de 2019 quem consumir entre 2.000 a 5.000 KWK vai pagar R$ 200,00, de 5.001 a 10.000 pagará R$ 400,00 e acima de 10 mil KWH R$ 500,00.

  Para os consumidores da classe empresarial a contribuição começa em R$ 6,65 para quem consumir entre 31 e 50 quilowatts e encerra em R$ 125,86 para faixa de consumo entre 1.101 a 1.500 KWH. Esse mesmo valor será cobrado até o dia 31 de dezembro de 2018 para quem consumir acima de 1.500 KWH. A partir de 1º de janeiro de 2019, quem consumir entre 1.501 a 2.000 KWH vai pagar R$ 150,00, de 2001 a 5.000 KWH pagará R$ 200,00, de 5.001 a 10.000 KWH terá uma taxa de R$ 400,00 e acima de 10.000 KWH pagará R$ 500,00.