30/05/2018 - Jesika Mayara
Orçada em quase nove milhões de reais a obra do novo Fórum e Juizado Cível e Criminal da Comarca de Picos, segue paralisada há três meses. O local está cerca de 60% construído.
A interrupção da obra aconteceu no dia 22 de fevereiro e se deu pelo atraso na sua execução, além aos atrasos dos pagamentos dos servidores contratados pela construtora vencedora da licitação.
De acordo com presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Picos (Sintricompi, Thiago Barroso, a categoria planeja um ato para expor o caso à justiça.
“Quando a construtora foi informada que não seria mais a responsável pela obra ela deveria ter dado os 30 dias de aviso aos funcionários, porém, estamos aqui para comprovar que esse aviso não foi dado. Dessa forma seriam dez dias para regularizar os pagamentos da categoria, mas nada disso foi cumprido”, disse Thiago Barroso, presidente do Sintricompi.
Ainda segundo Thiago, o escritório da construtora, localizado as margens da BR 316 foi fechado, dificultando a negociação com a categoria. Dessa forma, a empresa precisa pagar aos funcionários os salários de fevereiro e as rescisões dos contratos de trabalho.
Um total de 40 funcionários foram afetados pelo problema. Como Vicente Cesar, que participou da reunião e lamenta o problema. “Nós temos apenas um mês de FGTS depositado. O pessoal está passando dificuldade, quem tem outros serviços pode se virar, mas quem não tem? Hoje já é dia 12 e o pessoal está sem receber”.
O novo fórum
A obra do Fórum e Juizado Cível e Criminal da Comarca de Picos será construída em um terreno cedido pela União e terá área de 3.881,17m², sendo dois pavimentos (térreo e piso superior). O local contará com 01 JECC, com secretarias de audiência, gabinete, salas para juízes leigos e conciliadores; 05 Varas completas com gabinete, local para audiência e assessoria; 01 auditório com capacidade para 200 pessoas, onde ocorrerão as audiências do Júri; 02 módulos ´para juízes auxiliares, com gabinete, audiência e assessoria. Terá anda salas para a Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e Oficiais de Justiça. O prédio será totalmente acessível, com rampas, elevadores e banheiros adaptados.