30/05/2018 - Jesika Mayara
Os municípios de Brasileira e São Lourenço do Piauí deverão passar por novas eleições neste ano, sem data confirmmada para ocorrer. Ainda cabe recurso por parte dos prefeitos e vice-prefeitos cassados nos respectivos municípios.
Brasileira
O TRE-PI decidiu com unanimidade e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, manteve a sentença da Juíza da 11ª Zona Eleitoral (Piripiri-PI), Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias que, em 29.11.17, nos autos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.
A decisão cassou o mandato da prefeita Paula Miranda Amorim Araújo, eleita pelo PSD e hoje filiada ao PP e do vice Amarildo de Sousa Melo, por compra de voto e abuso de poder econômico.
O processo foi ajuizado na Zona por Carmem Gean Veras de Meneses (PP), 2ª colocada ao cargo de prefeito que tentava a reeleição, e Patrícia Pimentel Cerqueira, candidata a vice na mesma chapa.
O município de Brasileira, que fica a 183 km ao norte da capital piauiense, deverá passar por nova eleição para prefeito e vice, data esta ainda a ser marcada pelo TRE-PI após exaurimento definitivo da instância ordinária, o que nesse regional ocorre, em tese, com o transcurso de prazos para eventuais embargos de declaração.
São Lourenço do Piauí
O advogado da coligação “São Lourenço no Caminho Certo”, José Adailton Araújo Landim Neto, entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a coligação vendedora na última eleição.
“O juiz da 13º Zona eleitoral julgou parcialmente procedente a denuncia e casou a prefeita e o vice-prefeito. Essa é a decisão da primeira instância, ainda pode ter recurso. Estamos aguardando os trâmites, mas a decisão da primeira instância afastou os dois e o presidente da Câmara Municipal assumiu o cargo (de prefeito)”, explicou o advogado.
A decisão cassou os mandatos de Michele de Oliveira Cruz (eleita prefeita) e Raimundo Nonato de Sousa Marques. Eles também foram declarados inelegíveis por oito anos.
A decisão do juiz foi encaminhada para o TRE-PI para oficializar o comunicado. Na decisão, o juiz acolheu “o pedido em relação à ocorrência de abuso econômico por parte dos investigados, no tocante a distribuição de 200 filtros, motivo pelo qual casso o diploma, e, consequentemente, os mandatos outorgados aos representados”.
O espaço está aberto para esclarecimentos por parte da defesa dos mandatos cassados. O Cidadeverde.com tentou contato com as prefeitas cassadas, mas não obteve retorno nas ligações.
Cidade Verde com inforações TRE-PI