15/08/2018 - Jesika Mayara
Apenas mil pessoas têm carteira assinada como empregado doméstico no Piauí, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento do órgão apontou que o baixo de número de pessoas formalmente empregada nesta área é uma realidade nacional e que o número de trabalhadores informais vem crescendo.
"O maior responsável por essa migração é a reforma trabalhista, que faz com que alguns trabalhadores se sintam lesados e desestimulados pela forma como alguns empregadores tratam o trabalhador doméstico”, explicou Maria Luíza Araújo do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Piauí.
Segundo Maria Luíza Araújo, isso faz com que os trabalhadores migrem para a informalidade. “Eles procuram se tornar diaristas, achando que vão ganhar mais e trabalhar menos, mas não é verdade, porque vão trabalhar mais, adoecer em menos tempo e a maioria não tem a preocupação de contribuir com a previdência", afirmou a sindicalista.
A empregada doméstica Francisca Maria de Oliveira trabalha na área há quase 20 anos. Ela começou como babá, ganhando metade de um salário mínimo e começou a trabalhar com carteira assinada há cerca de seis anos. “Mudou porque antes a gente não recebia o salário todo, só a metade, e agora tem décimo terceiro, férias, tudo mudou", avaliou.
Não formalização representa perda de direitos
Conforme a professora de direito do trabalho Cristiane Adad, a não formalização do trabalho representa a perda de direitos, como o da previdência social. "Se você não é formalizado, perde esse direito básico para caso de doença e aposentadoria", informou.
"Em relação ao folguista ou diarista como é mais chamado, a legislação só exige o registro e o reconhecimento de direitos a partir de duas vezes por semana", finalizou a professora Cristiane Adad.
G1