Picos(PI), 18 de Setembro de 2024
14/04/2016 - Jesika Mayara
Pichação na parede do PREMEN (Foto: Reprodução)
Pichação na parede do PREMEN (Foto: Reprodução)
Pichar muros é crime, mas a lei não intimida a ação de quem suja as cidades brasileiras. Para deixar marcas em prédios públicos e particulares, os pichadores se arriscam e infringem a lei. A violação pode resultar em três meses a um ano de prisão.
Em Picos a ação, que há algumas semanas era tímida, começou a chegar aos prédios públicos, entre eles o Museu Ozildo Albano, o estádio municipal Helvídeo Nunes e o Centro Estadual de Educação Profissional Petrônio Portela – PREMEN.
No estádio as paredes externas e dos vestiários receberam as pichações. No local foram pichados termos alusivos a Operação Lava Jato. Assim como nas paredes do PREMEN, tradicional unidade escolar da cidade.
O Museu Ozildo Albano, local que abriga o maior tesouro cultural e histórico do povo picoense, também foi alvo da ação. A depredação aconteceu na semana passada. Em uma das paredes externas do museu foi pichada a frase “Vida Loka”.
O local, que passou por reforma durante três anos, foi reaberto a visitação em 2014.
Venda da tinta spray aerossol
A legislação que trata o ato como crime foi definida pela lei 12.408, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial, como também a regulamentação da venda da tinta spray aerossol.
De acordo com a lei, a venda de tintas em embalagens aerossol para menores de idade, foi proibida desde 26 de maio de 2011. Para compras em território nacional, é necessário apresentar documento comprovando ser maior de 18 anos. Comerciantes terão, ainda, que colocar a identidade do comprador na nota fiscal. As embalagens das tintas também deverão apresentar o aviso: “Pichação é crime”.
