13/02/2019 - Redação
O senador piauiense Marcelo Castro (MDB) foi escolhido como presidente da Comissão Mista do Orçamento Geral da União. Marcelo Castro afirmou que só falta a homologação de seu nome, que foi apresentado pelo líder do MDB para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Marcelo Castro afirmou que o relator da Comissão Mista do Orçamento será um deputado federal e o mandato é de um ano. Lembrou que há uma alternância, em um ano a Comissão Mista é presidida por um senador e o relator é um deputado federal. No ano seguinte, a comissão é presidida por um deputado federal e o relator é um senador.
Marcelo Castro disse que a Comissão Mista é uma das mais importantes do Congresso Nacional por ser responsável pela elaboração do Orçamento Geral da União e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Sobre se vai manter a tradição de “puxar a sardinha para o Piauí” na destinação de verbas federais como ocorre quando exerce cargo público nacional como o Ministério da Saúde, o senador Marcelo Castro disse que o ex-prefeito de Teresina Jofre Castelo Branco dizia que “quem quer pegar a galinha não diz xô”.
Ele falou que vai atuar na definição dos valores do Orçamento Geral da União de forma realista, com os pés no chão porque não adianta sonhar quando o país vive uma crise econômica e financeira.
“Se precisamos construir 100 quilômetros de estradas e só temos recursos para a construção de 50 quilômetros, não vamos colocar 100 quilômetros se não temos o dinheiro nos cofres públicos. Vamos trabalhar adequado à realidade e não estabelecer sonho que não pode ser realizado”, declarou Marcelo Castro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou, na terça-feira , que todas as comissões permanentes do Senado poderão empossar seus presidentes ao mesmo tempo.
Os líderes partidários chegaram a um acordo quanto à distribuição dos comandos das comissões entre as legendas, e os nomes indicados deverão ser confirmados na manhã da quarta-feira, mas isso já foi antecipado no caso do senador Marcelo Castro.
Davi sinalizou que as comissões poderão se reunir a partir das 10h. A intenção é que a instalação seja simultânea, mas como não há plenários em número suficiente para todas elas, algumas se reunirão depois desse horário, ainda pela manhã. Os líderes partidários indicaram seus representantes nos colegiados na terça-feira (12).
O presidente agradeceu a cooperação dos líderes no acordo firmado para a distribuição das comissões, e destacou que, graças ao “diálogo” e à “convergência”, não haverá disputa pelas presidências.
“Amanhã (quarta-feira) poderemos fazer não a votação, mas a aclamação dos presidentes e vice-presidentes das 13 comissões do Senado”, falou Davi Alcolumbre.
Maior bancada do Senado, o MDB presidirá as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). O partido também indicou, em 2019, o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o senador Marcelo9 Castro.
Outros dois partidos presidirão duas comissões cada: o PSD comandará as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), e o PSDB comandará as comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
As demais comissões serão presididas por senadores de oito legendas diferentes. A peculiaridade fica por conta da Comissão Senado do Futuro (CSF), que terá uma presidência dividida no biênio 2019-2020: o PRB e o PSC se revezarão entre os cargos de presidente e relator.
Fonte: Meio Norte