(Foto: Breno Cavalcante/O Dia)

(Foto: Breno Cavalcante/O Dia)

O dia começou com uma intensa movimentação no pátio da Assembleia Legislativa (Alepi), onde os trabalhadores da educação estadual se concentram em protesto contra o Projeto de Lei nº 06/2019, encaminhado pelo governador Wellington Dias na semana passada. O texto prevê a suspensão por um ano de promoções, progressões de carreira, bem como a contratação de novos servidores e a concessão de reajustes salariais a todas as categorias que compõem o serviço público do Piauí.

A proposta atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado, que notificou o governo por este ter atingido o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com o gasto de pessoal. De acordo com o TCE, os Estados podem gastar com pessoal o máximo de 49% de sua receita corrente líquida e nos quatro últimos meses do ano passado, a administração pública piauiense teve uma despesa total de R$ 4,187 bilhões, o que corresponde a 48,52% da receita corrente líquida.

Para os trabalhadores, o projeto de lei que veta os reajustes, promoções e progressões é um “sacrifica os servidores públicos” e o documento que apresenta a proposta é “autoritário e antidemocrático”. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (Sinte) declarou que a medida “afeta a valorização dos servidores com a retirada de pastas e recursos, aumentando o número de terceirizados”.

Em conversa com a reportagem de O Dia, o secretário de saúde do trabalhador, Francisco das Chagas, disse que os parlamentares da Alepi já se encontram de posse de um documento produzido pela categoria para avaliar se é favorável ou não a proposta do governo. “Nós analisamos o texto e constatamos que essa reforma não traz praticamente nenhum benefício para os profissionais da educação. Estamos mobilizando toda a categoria para ver se os deputados avaliam melhor a decisão de votar pelo projeto”, disse Francisco.

Os trabalhadores disseram ainda que pretendem se reunir com os presidentes das comissões para esclarecer alguns pontos das mensagens do governador.

Quem também participou do protesto foram os aprovados no último concurso da Polícia Civil. Como o projeto de lei encaminhado à Alepi preve também a suspensão de novas contratações, os aprovados estiveram na Assembleia pedindo que os parlamentares reconsiderem o voto a favor.

Fonte: Portal O Dia