(Foto: Arquivo O Dia)

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No Piauí, 65% dos benefícios de aposentadoria são rurais. De acordo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Norte e Nordeste são as regiões com mais benefícios rurais. Sendo que, no Maranhão, o valor pago representa 73% do total de benefícios, já Tocantins atingiu 64%.

Para Maria Barros, secretária de Políticas Socias da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Piauí (Fetag- PI), o número de benefícios rurais pagos no Estado se deve à quantidade de pessoas que ainda vivem somente do trabalho na zona rural.

“Nós temos um grande público de pessoas que estão no campo com essa faixa etária, de 55 a 65 anos. Além disso, em muitas cidades interioranas, 80% da população vive da atividade rural. Muitas dessas pessoas moram na área considerada urbana, mas o município ainda não se desenvolveu ao ponto de não precisarem se manter da agriculta e agropecuária”, esclarece.

Nos três estados com maior percentual de aposentadorias rurais, o valor do benefício pago está entre os menores. O Maranhão paga em média R$ 896, Tocantins R$ 962 e, no Piauí, o benefício pode chegar a R$ 941. Em contra partida, Rio de Janeiro e São Paulo são os estados cujo valor do benefício per capita é mais alto, sendo R$ 1.500 e R$ 1.564, respectivamente.

Outro dado importante é que o Maranhão, Piauí e Tocantins são os estados com menores taxas de recebimento de benefícios previdenciários junto à população total. No Maranhão, apenas 13% da população recebe benefícios previdenciários, já no Tocantins e no Piauí esses números são de 11% e 17%, respectivamente. 

Essa diferença entre localidades é reflexo da desigualdade e situação do trabalhador em cada região. O segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal e indígena), para receber o benefício rural, tem que comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade mínima de 60 anos para homem, ou 55 anos para mulher.

Benefício não estaria ligado ao rombo da Previdência

A concessão da aposentadoria rural é polêmica. Correntes defendem que ela é culpada pelo rombo da Previdência Social, já que se estaria pagando o benefício a quem não contribuiu para ter direito. Todavia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o rombo da Previdência Social, defende que o déficit nas contas está ligado à má gestão pública e não à contribuição rural. Em julho deste ano, o Ministério da Economia divulgou que, de janeiro a maio, o déficit nas contas da Previdência Social chegou a R$ 80,7 bilhões.

Anfrísio Moura, aposentado por idade rural e secretário da Terceira Idade da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Piauí (Fetag-PI), argumenta que os trabalhadores contribuem com a venda dos produtos da agricultura. “Na venda já é descontada nossa contribuição. E a Previdência era solidária, onde quem continua contribuindo paga para quem está recebendo”, defende.

Além disso, Anfrísio destaca que o valor pago ajuda na renda da família, pois existe a certeza que o dinheiro será pago no dia correto. Assim, a vida do trabalhador rural melhora e a economia local também é beneficiada, como explica a secretária de Políticas Socias da Fetag- PI, Maria Barros. 

“O primeiro salário, em si, que o trabalhador rural recebe é a aposentaria rural ou outro qualquer benefício adquirido da Previdência Social. Mas o trabalhador, através dos produtos, vai juntando dinheiro e, a partir do que sobra, paga as suas despesas. O benefício melhora as condições de vidas das famílias, totalmente”, descreve.

Portal O Dia