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16/10/2019 - Redação
Secretário de Governo, Osmar Júnior (Foto: Portal O Dia)
Secretário de Governo, Osmar Júnior (Foto: Portal O Dia)
O estado do Piauí vivencia a expectativa de receber aproximadamente R$ 311 milhões referente à cessão onerosa do pré-sal, após a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados, na última semana. Os recursos devem ser aplicados em investimentos e pagamentos da Previdência.
Inicialmente, a expectativa era receber R$ 464 milhões, se o critério usado para distribuição do recurso fosse de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na prática, o Piauí perdeu R$ 115,8 milhões.
“Perdemos cerca de 115,8 milhões. Mas há que se registrar que já é um avanço, pois até então tudo que se referia ao petróleo ficava basicamente para o estado e para o município considerados produtores”, avalia o secretário de Governo, Osmar Júnior.
O Governo do Piauí está agora na expectativa da decisão do Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 20 de novembro, quando está marcado o julgamento da liminar de 2013, da ministra Carmem Lúcia, que suspendeu as novas regras de partilha dos royalties. De acordo com a norma sancionada em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff, a lei aumentaria os recursos destinados a Estados não produtores de petróleo, reduzindo os ganhos das regiões produtoras.
Fonte: Portal O Dia
