14/12/2019 - Redação
O senador Elmano Férrer (Podemos) apresentou cinco Projetos de Leis (PL) semelhantes às propostas do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que integravam o chamado pacote anticrime, atualmente em tramitação no Senado, mas que foram retiradas do escopo quando da sua análise na Câmara Federal.
O parlamentar piauiense preferiu protocolar em forma de nova proposta que sugerir emendas ao texto apreciado pelos deputados, pois entende que isso só tornaria mais lenta a aprovação do pacote, para ele já com alguns avanços ainda com as modificações.
“Decidimos aprová-lo como veio da Câmara, já com muitos avanços. Agora proponho que esses pontos sejam finalmente discutidos no Senado Federal. São matérias muito relevantes, que correspondem a um anseio da sociedade brasileira, machucada pela violência que se espalhou por todo o país”, afirmou Férrer.
Dentre os pontos que o senador pretende retomar com as PLs apresentadas à Mesa Diretora está o cumprimento inicial de pena em regime fechado para casos de reincidência ou em práticas de peculato, corrupção passiva e ativa ou roubo que resulte em lesão corporal grave.
Portal O Dia