03/07/2020 - Redação
Da Redação
A Prefeitura de Sussuapara, por meio de sua Assessoria de Comunicação, divulgou na manhã de hoje, dia 03, Nota de Esclarecimento reconhecendo que firmou contrato com a empresa Ronaldo A da Silva (Prodlab) para aquisição de testes rápidos para detecção do novo Coronavírus (Covid-19). A referida empresa foi alvo ontem, dia 02, de mandados de busca e apreensão por parte da Polícia Federal, dentro de inquérito que investiga suposto esquema de superfaturamento na venda de testes para prefeituras piauienses.
Segundo a nota da Prefeitura de Sussuapara, os pagamentos para a referida empresa foram suspensos seguindo determinação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e que o valor pago por teste, de acordo com o contrato, segue o preço praticado por outros entes públicos, inclusive na rede particular. A nota diz ainda que a gestão, também seguindo recomendação do TCE-PI, está providenciando o cancelamento do contrato com a Prodlab.
Confira a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A PREFEITURA DE SUSSUAPARA vem a público esclarecer que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, contratou mesmo através do processo de Dispensa de Licitação, a empresa Ronaldo A da Silva – ME, conhecida como PRODLAB – CNPJ 01.519.467/0001-05, para aquisição de Testes Rápidos (igM/igG). Esclarece também que todo o processo foi feito dentro das normas e trâmites legais, devidamente informado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí e que após determinação deste egrégio tribunal, suspendeu todos os pagamentos para a referida empresa.
A Administração “A Caminho do Futuro” reitera, ainda, que pelo contrato firmado em 25 de maio deste ano, o valor de cada Teste Rápido foi de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), preço praticado na aquisição de testes por outros entes públicos, inclusive também praticado pela rede particular. Vale ressaltar, no entanto, que seguindo as recomendações do TCE-PI, a gestão municipal já está providenciando o processo de DISTRATO do contrato firmado com a empresa Ronaldo A da Silva – ME.