O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) manter a proibição de artistas em comícios e reuniões de candidatos, popularmente conhecido como “showmícios“, para as eleições de 2022. A realização desses eventos é proibida desde 2006. A maioria dos ministros, no entanto, votou a favor da liberação de artistas em eventos de arrecadação de fundos para as campanhas eleitorais no próximo pleito. O placar que manteve a proibição dos “showmícios” ficou em 8 a 2, e a votação pela liberação de artistas, em 7 a 3. O STF conta momentaneamente com 10 ministros — Celso de Mello se aposentou em 2020, e outro nome ainda não foi escolhido. A ação foi ajuizada pelos partidos PT, PSB e PSOL em 2018 contra a Lei 11.300 de 2006, que passou a proibir os comícios apoiados por artistas. As siglas pediam uma flexibilização da lei para que sejam liberadas apresentações gratuitas. O ponto central do julgamento tratou se esse veto viola liberdades individuais garantidas pela Constituição. (Com informações da CNN Brasil)
