16/10/2020 - Redação
O governo do Estado vai reunir os integrantes do COE (Comitê de Operação Especial) Ampliado e representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Ministério Público Eleitoral para discutirem possíveis medidas restritivas para aglomeração de pessoas em campanhas eleitorais, pautadas em parecer técnico e sanitário.
O COE comunicou ao governador Wellington Dias a necessidade de restringir aglomerações com fins de campanha eleitoral. Um parecer sanitário foi enviado ao governador pelo COE relatando o aumento do número de mortes pelo novo coronavírus nas últimas semanas, solicitando providências para a situação.
Inicialmente, o COE não propôs lockdown ou fechamento de nenhuma atividade econômica, apenas foi discutido a necessidade de restringir aglomerações e campanhas eleitorais. Uma reunião emergencial do COE foi realizada nesta quinta-feira (15).
Ainda não há data confirmada para a conferência ampliada com o COE e demais autoridades. A depender dessa discussão, o COE Ampliado poderá recomendar medidas restritivas relacionadas ao comércio e a circulação de pessoas, mas o foco principal será a eleição municipal.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) não possui autonomia para determinações envolvendo a legislação eleitoral.
O superintendente da rede de alta complexidade da Sesapi, Alderico Tavares, relata que "houve essa reunião de emergência porque o número de internações e de contaminação aumentou no nosso estado; bem como houve o aumento do número de óbitos diários (pelo novo coronavírus). Isso nos preocupa".
Alderio Tavares comenta que "as medidas (de prevenção ao novo coronavírus) recomendadas pelo COE e da Vigilância Sanitária não estão sendo respeitadas pela população".
"O COE não tem poder de restrição. A deliberação realizada foi de solicitar ao governador (Wellington Dias) uma conferência com o COE Ampliado para que possa adotar medidas restritivas, sejam sociais ou de manifestações eleitorais", conta Tavares.
Tavares lamenta: "os óbitos estão acontecendo. Não só na faixa etária acima dos 70 anos, que é o maior percentual. Se você vê o boletim diário, agora está acontecendo com adulto jovem de 23 anos, 40 anos".
"Se fosse uma decisão eminentemente técnica, a gente iria encarar cada vez mais as medidas restritivas, as medidas sociais e as manifestações eleitorais de aglomerações não poderiam acontecer".
A reunião foi realizada após as análises da Secretária de Estado da Saúde sobre os dados do estado em relação ao novo coronavírus, onde os números apontam para uma elevação de novos casos e óbitos dentro do Piauí. Houve um crescimento de óbito em 50%.
“Em uma primeira análise os técnicos do COE observam que essa elevação do número de óbitos e de novos casos se deve a um descumprimento das normas sanitárias que estão estabelecidas pelos nossos protocolos. Devido a isso, uma comissão irá elaborar um relatório técnico minuncioso sobre esses aumentos, o relatório será submetido a uma reunião do COE ampliado, que envolve diversas esferas do poder público do estado, para que assim seja tomada uma decisão de medidas adequadas para a situação”, explica o secretario Florentino Neto.
Fonte: Cidade Verde