05/01/2021 - Redação
O município de Alvorada do Gurgueia, localizado a 539 km ao Sul de Teresina, não tem prefeitura. A sede, que funcionava em um prédio da família do ex-prefeito, foi desmobilizada com o fim do mandato. Sem gabinete para trabalhar, o prefeito empossado Lécio Gustavo (MDB) está atendendo a população em uma tenda improvisada no meio da rua.
“A prefeitura não tem sede. Nosso município vem de uma gestão que administrava há 20 anos. Foram quatro mandatos e mais uma sucessão do prefeito Luis Martins. Nos últimos anos a prefeitura funcionava em uma casa da família no Centro da cidade. No final do mandato ele desmobilizou o prédio, tirou os arquivos, equipamentos, e colocou no Centro Cultural e desocupou a casa. Na verdade, não temos prédio ainda na cidade para poder atender o nosso povo”, afirmou o prefeito ao Cidadeverde.com.
Para piorar a situação, o prefeito disse que encontrou o prédio do Centro Cultural sem condições de uso e que ameaça até desabar.
“O prédio que do Centro Cultural que ele colocou os arquivos está totalmente sem condições de uso. O teto está caindo, quando chove entra água, existem várias infiltrações. Tem vários problemas de engenharia”, destaca.
Lécio disse que está fazendo uma força-tarefa com sua equipe para poder alugar um prédio e começar a remontar a sede da prefeitura. “Estamos aqui fazendo uma força tarefa para que a gente possa alugar uma residência para poder usar como prefeitura nesse primeiro momento de gestão”, afirma.
Outro problema encontrado em Alvorada do Gurgueia é o financeiro. Segundo o prefeito, o município está impedido de receber transferências da União por conta de pendencias junto ao Tesouro Nacional, o conhecido Cauc. O CAUC é um serviço que simplifica a comprovação da situação de regularidade de entes da Federação, seus órgãos e entidades, e organizações da sociedade civil, para fins de recebimento de recursos públicos mediante transferência voluntária da União.
“Estamos 100% no CAUC. Nós não vamos contar com o FPM no dia 10. O dinheiro que tem na conta do FPM é 5 mil reais. Então, não tem previsão para recurso este mês. Além de estarmos no Cauc, temos uma dívida, só de agosto até outubro, de 400 mil reais mais uma multa de 57 mil reais de INSS. Novembro, dezembro e décimo terceiro também não foram pagos. Acredito que vai chegar a R$ 1 milhão só de INSS”, detalha.
O município de 5 mil habitantes também tem uma dívida astronômica com a Equatorial Energia. “Estamos adotando também uma dívida de quase R$ 5 milhões de energia. Estamos encontrando o município 100% em calamidade. A gente está com as mãos atadas”, declarou.
Nos próximos dias, Lécio Gustavo deve decretar estado de calamidade para poder fazer contratações e iniciar a administração.
“Nosso jurídico está providenciando um pedido de calamidade junto ao estado. Estamos agindo de acordo com o nosso setor jurídico. Infelizmente a situação é bem crítica”, finalizou.
O prefeito foi eleito com 54,20% dos votos em Alvorada do Gurgueia. O Cidadeverde.com não conseguiu contato com o ex-prefeito Luis Martins. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Fonte: Cidade Verde