Picos(PI), 24 de Novembro de 2024
29/06/2021 - Redação
Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá integraram a banda Legião Urbana por 26 anos até a morte do vocalista Renato Russo encerrar às atividades musicais da banda (Foto: Arquivo Pessoal)
Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá integraram a banda Legião Urbana por 26 anos até a morte do vocalista Renato Russo encerrar às atividades musicais da banda (Foto: Arquivo Pessoal)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (29) que os músicos Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos podem usar o nome da Legião Urbana em suas apresentações artísticas. Por 3 votos a 2, a Quarta Turma entendeu que não é necessário autorização prévia de Guiliano Manfredini, filho do vocalista Renato Russo, que morreu em 1996. 
A discussão envolveu os direitos de propriedade do nome da banda. O herdeiro do vocalista, que é administrador da marca, alegava que os ex-integrantes da banda não podem usar o nome do grupo sem autorização.
Pela decisão do STJ, os direitos de propriedade pertencem a marca, porém, Bonfá e Villa-Lobos fizeram parte do grupo e contribuíram para o sucesso da Legião Urbana.
Com a decisão, ficou mantida uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro que autorizou os músicos a usarem o nome da banda.
Disputa Judicial por "Legião Urbana"
A ação, analisada desde abril deste ano, visava impedir que os dois utilizassem o nome da banda. 'Legião Urbana' foi registrado em 1987 pela Legião Urbana Produções Artísticas, que era controlada por Russo e está sob a administração do filho.
Para Marco Buzzi, o nome do antigo grupo é "patrimônio imaterial" dos dois músicos, já que não existiria sem eles. Assim, informou na decisão, "não podem ser tolhidos de usar o nome que representa suas carreiras profissionais".
Ainda assim, segundo o ministro, a utilização do nome pelos ex-integrantes contribui para a valorização do patrimônio do herdeiro.
