Casos de estupro contra crianças e adolescentes são apontados pelo anuário (Foto: Kemmido / Freepik)

Casos de estupro contra crianças e adolescentes são apontados pelo anuário (Foto: Kemmido / Freepik)

O Piauí é o segundo estado do Brasil com maior crescimento na taxa dos registros de estupro e estupro de vulnerável no ano de 2020. É o que revela o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (15).

O anuário tem dados de segurança pública relativos ao ano de 2020, referente aos 26 estados e ao Distrito Federal. As informações são com base em dados fornecidos pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal dos casos que foram registrados pelas autoridades policiais.

A análise realizada pelo anuário apontou que ocorreu no Brasil uma redução de 14,1% dos registros policiais de casos de estupro e estupro de vulnerável em 2020 em 24 unidades federativas.

Apenas três estados registraram um aumento nos casos registrados. Roraima lidera com 19,1%, seguido do Piauí, com 10%, e o Rio Grande do Norte com 2,4%. Esses três estados não são os que possuem mais casos de estupro, mas o que tiveram o maior aumento de ocorrências registradas.

Segundo o anuário, em relação ao Piauí, no ano de 2019 foram 227 casos registrados pelas autoridades policiais, enquanto em 2020 foram 230.

Já em relação ao estupro de vulnerável, em 2019 foram 588 casos registrados e no ano de 2020 foram 669. Totalizando então em 2019, 815 casos de estupros e estupros de vulnerável. Já em 2020 foram 899.

Crianças são os principais alvos

Segundo o anuário, a maioria dos crimes de estupro no Brasil, cerca de 73,7%, são cometidos contra pessoas vulneráveis, ou seja, contra uma pessoa que é menor de 14 anos ou que é incapaz de consentir sobre o ato, seja por conta de sua condição (enfermidade ou deficiência) ou por não possuir discernimento para tanto.

“A noção de consentimento, fundamental para o estabelecimento destas tipificações penais, ainda enfrenta o risco de ser relativizada em relação à condição da vítima no momento da violência: se ela estava alcoolizada, descuidos em seu comportamento etc.”, informou o levantamento.

As crianças são as principais vítimas de violência sexual. As que estão na faixa de 10 a 13 anos, são 28,9% dos casos, depois aparecem as crianças de 5 a 9 anos, em 20,5% dos casos, adolescentes de 14 a 17 anos são 15% e crianças de 0 a 4 anos são 11,3%.