(Foto: OAB-PI)

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lançou o edital para o processo de elaboração da lista sêxtupla relativa ao Quinto Constitucional para o preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) nesta terça-feira (08). 

A vaga em questão diz respeito a do ex-desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, que deixou o cargo após completar 75 anos e ser aposentado compulsoriamente. Além do edital, a OAB-PI nomeou a Comissão Eleitoral responsável pela condução de todo o processo de formação da lista sêxtupla relativa ao Quinto Constitucional.

As inscrições para a vaga serão iniciadas no próximo dia 24 de novembro e encerradas no dia 22 de dezembro. Para pleitear o cargo os candidatos deverão atender aos requisitos estabelecidos no art. 94 da Constituição Federal e no Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB, resolução nº 07/2022 da OAB/PI e do Edital Nº01/2022-CE.

O pedido de inscrição e os documentos exigidos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho, localizada na Sede Institucional da OAB-PI (R. Gov. Tibério Nunes - Cabral, Teresina - PI, 64000-710) no protocolo da instituição, das 08h às 18 h. A inscrição também pode ser realizada por meio do e-mail: eleicaoquintotjpi@oabpiaui.org.br.

Um dos requisitos para ocupar a vaga do Quinto Constitucional, o candidato (a) precisa ter pelo menos dez anos de efetivo exercício profissional da advocacia, reputação ilibada e notório saber jurídico, ao serem comprovados nos termos do edital de inscrição.

TAXA DE INSCRIÇÃO

A taxa de inscrição será no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e deverá ser recolhida por meio de guia emitida pela Seccional, diretamente na tesouraria da instituição, ou por requerimento do boleto via e-mail: tesouraria@oabpiaui.org.br, anexando-se o comprovante à inscrição.

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