Picos(PI), 24 de Novembro de 2024

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Governo do Piauí divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2023

13/02/2023 - Jesika Mayara

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P40G-IMG-b53f2cfd262a337add.jpg (Foto: Cidade Verde)
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O governador Rafael Fonteles (PT) decretou três dias de ponto facultativo no Carnaval para os servidores públicos estaduais. Nos dias 20,21 e 22 de fevereiro, os órgãos e entidades da administração pública estadual não devem ter expediente, com exceção das atividades consideras essenciais.

A medida foi publicada na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado. O decreto também traz o calendário de pontos facultativos para o ano de 2023. Além do carnaval, os órgãos estaduais também não devem funcionar nos dias 06 de abril (quinta-feira santa), 28 de outubro (Dia do Servidor Público Estadual), 8 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição). 

No documento, o governador destaca que "a definição antecipada dos pontos facultativos facilita a programação das atividades, o planejamento e a organização das atividades dos órgãos da Administração pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado do Piauí.  

O decreto também destaca que não haverá expediente nos órgãos e entidades estaduais nos seguintes feriados: 

  • 07 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo
  • 21 de abril (sexta-feira) - Tiradentes
  • 01 de maio (segunda) - Dia do Trabalhador
  • 08 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi
  • 07 de setembro (quinta-feira) - Independência do Brasil
  • 12 de outubro (quinta-feira) - Dia de Nossa Senhora Aparecida
  • 19 de outubro (quinta-feira) - Dia do Piauí
  • 02 de novembro (quinta-feira) – Finados
  • 15 de novembro (quarta-feira) - Proclamação da República
  • 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal

Os feriados declarados em lei municipal também afetarão o expediente dos órgãos estaduais, cabendo aos dirigentes garantir a preservação dos serviços essenciais. 

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