16/02/2023 - Redação
Na manhã desta quinta-feira (16) teve início a sessão do Tribunal do Júri Popular do acusado de tentar assassinar a ex-companheira com uma faca no município de Monsenhor Hipólito, distante 65 km de Picos. O crime ocorreu em 13 de novembro de 2021 e a vítima não veio a óbito diante da intervenção de familiares que impediram que o ato se consumasse.
O júri está acontecendo no auditório do Fórum da Comarca de Picos e é presidido pela juíza da IV Vara Criminal, Nilcimar Rodrigues Araújo. No banco dos réus está Micael Edvaldo de Sousa acusado do Crime de Tentativa de Feminicídio com a qualificadora por motivo fútil.
O assistente de acusação do Ministério Público, o promotor Francisco Rodrigues de Assis Santiago Júnior, destacou que o julgamento deverá transcorrer de forma rápida, tendo em vista que não se trata de um crime complexo.
"É um crime Tentativa de Feminicídio com a qualificadora por motivo fútil. O réu está preso desde novembro de 2021 e esperamos concluir o mais rápido possível esse processo. Eles eram companheiros e tinham um filho em comum. Acredito que a tese da defesa será para transferir para lesão corporal grave”, explicou o promotor.
O assistente de Defesa, advogado Herval Ribeiro, frisou que a tese a ser defendida visa a desclassificação da tentativa de Feminicídio para o crime de Lesão Corporal.
"O réu Micael está sendo condenado por tentativa de homicídio e ao longo de todo o processo nós procuramos demonstrar que essa tentativa não existe. Hoje na sessão plenária do júri vamos tentar demonstrar que o comportamento dele se adequa ao Art. 15 do Código Penal que é a chamada Desistência Voluntária, que faz com que a vítima não tenha morrido foi a própria vontade do réu. Vamos pedir e espera que o Conselho de Sentença que a acolha, ocorrendo a desclassificação para lesão corporal”, frisou.
Testemunhas arroladas
Serão ouvidas durante o Júri sete testemunhas, cinco delas arroladas pela acusação e duas pela defesa. A vítima e o réu também apresentarão seus fatos sobre o dia do crime.
Tentativa de Feminicídio
O crime ocorreu em novembro de 2021, quando o acusado Micael Edvaldo de Sousa golpeou a ex-companheira com uma faca de açougueiro. Ele só não efetivou o crime porque familiares da vítima o impediram.
Dias depois, o homem se apresentou a Polícia e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Desde então, está preso há 1 ano e três meses.
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