Picos(PI), 25 de Novembro de 2024
26/10/2023 - Redação
(Foto: Reprodução/ Notícia em Pauta)
(Foto: Reprodução/ Notícia em Pauta)
Na tarde desta quarta-feira (25) a Prefeitura de Paquetá realizou uma audiência pública sobre a regularização fundiária no município. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença do Prefeito Clayton Barros, vereadores, advogados e populares. Na oportunidade foi feita abordagem acerca da importância e os benefícios aos moradores a partir da regularização dos imóveis.
A audiência contou com a participação do corpo jurídico que dará apoio ao procedimento, composto pelos advogados Daniel Viana, Aderson Ribeiro Filho e o Staini Borges, que em suas repectivas abordagens enalteceram e reforçaram a importância do procedimento e a segurança jurídica que o procedimento trará a todos.
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O objetivo do evento foi apresentar o programa aos participantes, esclarecer dúvidas e destacar seus benefícios, como a garantia da segurança jurídica da propriedade e acesso a serviços públicos básicos.
Durante a reunião foram apresentados os procedimentos necessários para a regularização de imóveis e esclarecidas questões importantes sobre a implementação do programa, que se encontra em fase inicial.
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Esse programa vai permitir que o Cidadão que possuir terra ou imóvel na zona urbana possa adquirir o documento de sua propriedade.
Fonte: Notícia em Pauta
