(Foto: Reprodução)

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Acusado de ter assassinado a tiros o jovem Juciê Moura Santos, de apenas 18 anos de idade, o réu Edinaldo Martins da Silva foi submetido ao julgamento do Tribunal Popular do Júri da 5ª Vara da Comarca de Picos.

O julgamento aconteceu nesta segunda-feira, 30 de outubro, no Fórum de Picos, as vésperas do crime completar 20 anos. O homicídio ocorreu no dia 19 de outubro de 2003, na zona rural do município de Wall Ferraz.

A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pela juíza de Direito, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, e durou cerca de dez horas, tendo sido iniciado pela manhã, encerrando somente a noite. Passava das 21h quando foi lida a sentença.

Durante o julgamento, nos debates, o Ministério Público, representado pela promotora de Justiça, Nayana da Paz, e o advogado da Assistência de Acusação, Gleuton Portela, pediram a condenação do acusado.

A defesa técnica do acusado, levantou a tese principal da legítima defesa, requerendo a absolvição do réu e, subsidiariamente, a tese da causa de diminuição de pena do homicídio privilegiado, por entender que o acusado teria agido sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima, e, em caso de condenação, o não conhecimento das qualificadoras do motivo torpe e do recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Requereu, ainda, a aplicação das atenuantes da confissão.

O Conselho de Sentença, formado por sete pessoas, reconheceu, por maioria de votos, a materialidade delitiva e autoria do crime. Os jurados acolheram as qualificadoras do motivo torpe e do recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, entendendo ser um crime de homicídio duplamente qualificado.        

Ao final, Edinaldo Martins da Silva foi condenado a 25 anos e 8 meses 3 dias de reclusão. Diante da quantidade de pena imposta, a juíza fixou o regime fechado para o início de seu cumprimento.

Atualmente, Edinaldo encontrava-se preso. Depois de praticar o crime, ele permaneceu foragido da justiça por 18 anos, tendo sido capturado no dia 28 de setembro de 2021, após um trabalho investigativo da Polícia Civil de Oeiras.

O jovem Juciê Moura Santos, vítima do crime, era primo do atual subsecretário de Segurança Pública do Piauí, delegado Jetan Pinheiro, e do delegado Ferdinando Martins, coordenador da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR).

Familiares da vítima se manifestaram em frente ao Fórum de Picos, pedindo justiça.

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