Picos(PI), 23 de Novembro de 2024
05/06/2024 - Jesika Mayara
(Foto: Ascom)
(Foto: Ascom)
O deputado Thales Coelho (Progressistas) teve seu projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), nesta terça-feira, 04. O PL agora seguirá para apreciação na Comissão de Defesa do Consumidor.
O relator foi o deputado Gustavo Neiva.
O projeto de lei de Thales prevê transporte público gratuito às pessoas portadoras de HIV. De acordo com o deputado, aos beneficiados será disponibilizada uma carteira de passe livre para o transporte em ônibus intermunicipal, metrô, trens, vans e micro-ônibus.
Para cadastramento é necessário que as pessoas apresentem laudo médico, documento de identificação e comprovante de residência no Piauí.
“Essa gratuidade vai possibilitar maior acessibilidade e qualidade de vida e facilitar também o acesso regular a serviços de saúde, incluindo consultas médicas, tratamentos e exames de rotina, melhorando o gerenciamento da condição de HIV”, destacou o deputado.
Programa de Promoção da Saúde
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, também, e desta vez por unanimidade, o Indicativo de Projeto de Lei 19/2024, que dispõe sobre o Programa de Promoção da Saúde Preventiva. A matéria será enviada ao Executivo, que pode transformar a proposta em Projeto de Lei do Governo.
O autor do indicativo, deputado Dr. Thales Coelho (Progressistas), explica que a iniciativa visa à realização de campanhas educativas, eventos comunitários, palestras e divulgação de material informativo em meios de comunicação, destacando a importância de práticas preventivas e a adoção de hábitos saudáveis.
Com informações da Alepi
