(Foto: Reprodução)

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (25) a operação Satélites e cumpre 19 mandados de buscas e apreensões em empresas, no Palácio de Karnak e Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). 

Até agora a Polícia Federal não divulgou se houve prisões. As buscas no Palácio de Karnak, no Centro de Teresina, já foram concluídas, mas os agentes continuam na Seinfra, no Centro de Administrativo, bairro São Pedro, zona Sul da capital. O primeiro andar da Secretaria está parado e os funcionários nos corredores aguardando o cumprimento da Polícia (veja detalhes atualizadas abaixo).  

Equipes estão no local desde às 6h. A operação faz parte da segunda fase da operação Topique que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude em licitação que teriam sido praticados por gestores públicos da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) e por empresários contratados para prestação do  serviço de transporte escolar.

A operação conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Cerca de 80 policiais federais e 10 auditores da CGU dão cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em Teresina e um em Luís Correia, expedidos pela 3ª Vara da Seção Judiciária Federal em Teresina. 

Para a operação foi determinado o bloqueio de bens imóveis e de ativos financeiros dos principais envolvidos.

Policiais federais também cumprem ordens judiciais também Centro Administrativo, na zona Sul de Teresina. No local, o alvo é a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí (Seinfra). 

De acordo com a PF, a investigação apontou que empresários do setor de locação de veículos e agentes públicos atuariam em conluio para fraudar licitações e celebrar contratos de transporte escolar com sobrepreço. Os serviços seriam prestados com superfaturamento mínimo de 40%, causando prejuízo a recursos do Fundeb e do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate). 

"Somente nos contratos celebrados a partir de dois processos licitatórios fraudados, cálculos da CGU demonstram o desvio de pelo menos R$ 50 milhões", informou a nota da PF.

Os inquéritos policiais- instaurados a partir dos documentos apreendidos na primeira fase da operação Topique- teriam revelado ainda o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos lotados em cargos estratégicos da Seduc.

"De acordo com as investigações, o pagamento de propinas ocorre pela entrega de valores em espécie e pela transferência gratuita de veículos e imóveis. Enquanto muitos estudantes são transportados em condições precárias, os envolvidos ostentam bens móveis e imóveis de luxo", informou a PF. 

O nome da operação Satélites faz referência ao fato dos cargos comissionados girarem em torno do poder administrativo da Seduc.

PF continua na Seinfra 

Os agentes da Polícia Federal continuam na Secretaria de Infraestrutura analisando os documentos no gabinete do órgão. Os funcionários do órgão aguardam do lado de fora, enquanto o secretário interino Deusval Lacerda, que substituiu a deputada Jannaína Marques na pasta, acompanha os policiais. No Karnak, os policiais deixaram o local por volta das 8h. 

O delegado federal Leonardo Portela acompanha o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, juntamente com um técnico da Controladoria Geral da União (CGU) e dois agentes. A secretaria seria responsável pelas licitações, nas quais a CGU teria encontrado indícios de fraudes ainda na primeira fase da operação Topique.   

De acordo com cálculos realizados pela equipe da CGU, tendo por base dois processos licitatórios realizados pela Seduc-PI em 2015 e 2017 e os materiais apreendidos na 1ª fase da Operação, o prejuízo efetivo já identificado aos cofres públicos é da ordem de R$ R$ 50 milhões.

A CGU também teria verificado que os desvios praticados pela organização criminosa causaram impacto na vida dos estudantes, já que a Seduc, ao invés de reduzir os valores contratados com sobrepreço junto às empresas investigadas, determinou a redução da quantidade de rotas atendidas, o que dificultou o acesso dos alunos às escolas da rede estadual de ensino.

Secretário acompanha policiais

Dezenas de funcionários lotam os corredores da Secretaria Estadual de Infraestrutura, no Centro Administrativo, no bairro São Pedro, zona Sul de Teresina. 

Agentes da PF estão no primeiro andar do prédio. Eles aguardam o cumprimento de mandados de busca e apreensão da operação Satélites.
Sete agentes da polícia federal e  um delegado realizam coleta de dados em computadores, recolhem processos e vistoriam gavetas no gabinete do secretário e na sala e licitações do órgão. 

O secretário em exercício Deusval Lacerda acompanha o trabalho dos agentes. Ele assumiu a secretária após o retorno da deputada estadual Janaína Marques à Assembleia Legislativa.

O diretor financeiro da Seinfra, Célio Augusto, também foi chamado pelos policiais para orientar nas buscas que recolheram documentos no setor de logística. O delegado da Polícia Federal, Leonardo Portela Leite, coordena as buscas.

Segundo a funcionária Adriana Siqueira, que trabalha no Centro Administrativo há oito anos, os funcionários aguardam a conclusão do trabalho da PF para iniciar o expediente. "Fomos pegos de surpresa, geralmente essas operações são sigilosas. Estamos aguardando a liberação do setor de licitação, da engenharia e do gabinete", contou.

Questionados sobre a relação da Seinfra com a operação que investiga desvio de verbas destinadas ao transporte escolar, funcionários relatam não ter relação com o serviço. "Aqui não temos nada a ver com transporte de alunos. O que trabalhamos nos processos é aprovação de calçamentos, passagem molhada, estrada vicinal. Os nossos processos relacionados a transporte e aluguel de carros é tudo pela Sead (secretaria de Administração)", contou o funcionário que não quis se identificar.

Segundo funcionários, a Seinfra conta com cerca de 80 servidores.

A PF e a gestão da Seinfra ainda não se pronunciaram para a imprensa. 

Veja na íntegra nota da PF: 

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagra na manhã de hoje (25/09) a segunda fase da Operação Topique*, denominada Operação Satélites**, para investigação dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação praticados por gestores públicos da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) e por empresários contratados para prestação de serviço de transporte escolar.

Cerca de 80 Policiais Federais e 10 auditores da CGU dão cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em Teresina e um em Luís Correia, expedidos pela 3ª Vara da Seção Judiciária Federal em Teresina. Também foi determinado o bloqueio de bens imóveis e de ativos financeiros dos principais envolvidos.

Segundo as investigações, empresários do setor de locação de veículos e agentes públicos atuam em conluio para fraudar licitações e celebrar contratos de transporte escolar com sobrepreço. Os serviços são prestados com superfaturamento mínimo de 40%, causando prejuízo a recursos do Fundeb e do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE. Somente nos contratos celebrados a partir de dois processos licitatórios fraudados, cálculos da CGU demonstram o desvio de pelo menos R$ 50 milhões.

Os inquéritos policiais instaurados a partir dos documentos apreendidos na primeira fase da operação Topique revelam ainda o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos lotados em cargos estratégicos da Seduc. De acordo com as investigações, o pagamento de propinas ocorre pela entrega de valores em espécie e pela transferência gratuita de veículos e imóveis. Enquanto muitos estudantes são transportados em condições precárias, os envolvidos ostentam bens móveis e imóveis de luxo.

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