A proposta de adiar as eleições municipais, que estão marcadas para outubro, não será apresentada antes de julho. A decisão foi tomada durante reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A intenção é aguardar até 30 de junho para saber como estará a situação da pandemia de Covid-19 no país e só depois dessa data propor uma solução. De acordo com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), na próxima sexta-feira (29) uma comissão de parlamentares deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal. (Com informações da Agência Senado)
Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte Eleitoral até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral. As próximas Eleições Municipais serão conduzidas pelo novo presidente, que também ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina. Em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o evento será realizado, de forma inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades. Somente estarão presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber; os ministros Barroso e Fachin, que assumirão seus cargos; e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente, em nome da Corte. (Com informações do Diário do Poder)
A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 3,049 bilhões no primeiro trimestre deste ano, queda de 37,8% em relação ao quarto trimestre de 2019. Na comparação com igual período de 2019, a queda chegou a 22,2%. No caso do lucro líquido recorrente, que desconsidera efeitos extraordinários, houve crescimento de 21,2% sobre o quarto trimestre de 2019. Em relação ao primeiro trimestre de 2019, foi registrada queda de 7,5%. As receitas com prestação de serviços e tarifas bancárias totalizaram R$ 5,8 bilhões no primeiro trimestre deste ano, estáveis frente ao apurado em igual período de 2019. As despesas administrativas totalizaram R$ 7,9 bilhões, redução de 1,7%. O Índice de Basileia atingiu 18,7%, sendo superior em 7,7 pontos percentuaias ao mínimo exigido de 11%. Esse percentual indica a capacidade do banco de emprestar, levando em consideração os recursos próprios e a ponderação de riscos de perdas. O índice é um conceito internacional definido pelo Comitê de Basileia. (ABr)
O Plenário da Senado Federal aprovou ontem (19) o projeto de lei de conversão (PLV 9/2020) da Medida Provisória (MP) 915/2019, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado. Foram 64 votos favoráveis, 12 contrários e 1 abstenção. A matéria segue para sanção presidencial. O texto aprovado permite ao governo conceder desconto de 25% sobre o valor inicial de imóvel à venda já na segunda tentativa de leilão. O relator em Plenário foi o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que votou pela aprovação do PLV como veio da Câmara, sem alterações. Ele afirmou que a medida é “muito importante para a desburocratização, a simplificação e a modernização da gestão e da alienação de imóveis da União num momento em que o Brasil precisa muito”. (Com informações da Agência Senado)
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Ministério da Saúde vai publicar, nesta quarta-feira (20), um novo protocolo para o uso da hidroxicloroquina e da cloroquina em pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. A declaração foi dada por Bolsonaro durante uma entrevista concedida ao jornalista Magno Martins, de Pernambuco, nas redes sociais. "Amanhã cedo, o ministro da Saúde vai assinar o novo protocolo da cloroquina. O último protocolo era de 31 de março, permitia a cloroquina apenas em casos graves. E agora não, esse novo protocolo é a partir dos primeiros sintomas. Quem não quiser tomar não toma", afirmou. No final de março, o Ministério da Saúde incluiu em seus protocolos a sugestão de uso da cloroquina em pacientes hospitalizados com gravidade média e alta, mas mantendo a norma corrente na medicina de que cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância ao paciente. A pasta também distribuiu ao menos 3,4 milhões de doses do medicamento para os sistemas de saúde dos estados. (ABr)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho. O recesso é previsto na Constituição e ocorre todos os anos. A decisão foi anunciada pela Presidência da Casa após reunião de líderes, realizada na manhã de hoje (18). Segundo nota oficial, o motivo é a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Alcolumbre decidiu também não pautar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes desse período. De acordo com a Constituição, o Congresso Nacional, deputados e senadores em sessão conjunta, precisam aprovar a LDO antes de entrarem em recesso. Dessa forma, o recesso está condicionado à aprovação da LDO. Desde o dia 20 de março que o Senado vem realizando sessões remotas, com apenas dois senadores no Congresso, em uma sala do Prodasen, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado. Os demais senadores ficam em suas residências ou gabinetes, participando das discussões por videoconferência e usando um aplicativo desenvolvido por técnicos do Prodasen para as votações. (ABr)
A situação da pandemia causada pelo novo coronavírus no Brasil tem sido cada vez mais discutida na Europa. O continente observa espantado o crescimento dos casos no maior país da América Latina. Espanta também a falta de coordenação do governo federal com as administrações regionais, que ainda não impuseram uma quarentena mais rígida como o que foi adotado por aqui. O presidente Jair Bolsonaro tem sido retratado com frequência pelos jornais europeus, sempre em um tom crítico pela postura adotada. Na Espanha, o El País desta quinta-feira (14) tem a manchete “Bolsonaro encurralado pela investigação do Supremo e pela gestão do coronavírus”. Na França, o Le Monde fala sobre as manifestações antidemocráticas que têm ocorrido ao redor do país nas últimas semanas. Na Inglaterra, o The Guardian desta quinta-feira tem a seguinte manchete na capa do caderno internacional: “Número recorde de mortes no México e no Brasil ressalta o medo do aumento da covid-19 na América Latina”. Também em Londres o Telegraph afirma que o Brasil cimentou seu lugar como um epicentro global emergente para a doença. Os ingleses completam: “Bolsonaro, que ganhou o apelido de ‘Trump Tropical’ mesmo antes da crise, transformou o Brasil em um pária na região e em grande parte do mundo por minimizar a gravidade da doença”. (Com informações de Ulisses Neto, da Jovem Pan)
O setor público brasileiro se tornou uma verdadeira máquina de consumir o dinheiro do pagador de impostos: a cada 3 reais arrecadados, um vai exatamente para bancar a máquina pública, tão cara quanto ineficiente, segundo o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Ele alerta que a situação é grave e o custo só com salário dos servidores públicos cresceu em média 102% desde 2008 e já equivale a 13,6% do PIB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Dados do Banco Mundial confirmam que o custo do funcionalismo no Brasil supera França, Portugal, Austrália, EUA e é o dobro do Chile. No Brasil, 80% dos trabalhadores no setor privado ganham até R$ 3 mil. No setor público, a média é quase o dobro do privado, que o sustenta. Estudo do partido Novo revela que o servidor federal ganha, em média, 105% a mais que profissional do setor privado com idêntica qualificação. A disparidade cai para 66% no âmbito estadual e torna-se aceitável apenas em nível municipal, onde os servidores ganham 7,5% mais. (Com informações do Diário do Poder)
