As contas externas registraram saldo positivo pelo sexto mês seguido em setembro, de US$ 2,320 bilhões, informou hoje (23) o Banco Central (BC). Foi o primeiro resultado positivo para setembro desde de 2007 (US$ 482 milhões) e o maior para o mês na série histórica iniciada em 1995. No ano passado, no mesmo mês, houve déficit de US$ 2,727 bilhões em transações correntes (contas externas), que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países. De janeiro a setembro, foi registrado déficit em transações correntes de US$ 6,476 bilhões, contra US$ 36,748 bilhões em igual período de 2019. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, essa redução do déficit no acumulado do ano e os resultados positivos mensais são explicados pela retração da demanda por bens e serviços do exterior, devido à crise gerada pela pandemia de covid-19. “A menor demanda por bens e serviços importados diminui o déficit em transações correntes”, explicou. Em 12 meses encerrados em setembro, houve déficit em transações correntes de US$ 20,7 bilhões (1,37% do Produto Interno Bruto - PIB), ante saldo negativo de US$ 25,7 bilhões (1,66% do PIB) no período equivalente terminado em agosto. (ABr)
O Índice de Confiança da Indústria brasileira teve uma alta de 4 pontos na prévia de outubro, na comparação com o número consolidado de setembro. Com isso, o indicador chegou a 110,7 pontos, o maior patamar desde abril de 2011 (111,6 pontos), segundo informou hoje (21), no Rio de Janeiro, a Fundação Getulio Vargas (FGV). A alta de setembro para a prévia de outubro foi puxada principalmente pelo Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário em relação ao presente e que subiu 5,9 pontos, chegando a 113,2 pontos. O Índice de Expectativas, que mede a percepção dos empresários sobre o futuro, cresceu 2,2 pontos e atingiu 108,1 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci) subiu 1,7 ponto percentual e chegou a 79,9%, o maior desde novembro de 2014 (80,3%). O resultado consolidado de outubro será divulgado pela FGV em 28 de outubro. (ABr)
Paulo Guedes durante cerimônia no Itamaraty (Foto: Marcos Correa/PR)
O Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos (EximBank) e o governo brasileiro assinaram hoje (20) um acordo para investimentos de até US$ 1 bilhão (R$ 5,6 bilhões) no Brasil. O Exim e o Ministério da Economia concordam em identificar opções para usar o financiamento do banco americano nas áreas de telecomunicações (incluindo tecnologia 5G, a próxima geração de rede de internet móvel), energia (incluindo nuclear, petróleo e gás e renováveis), infraestrutura, logística, mineração e manufatura (incluindo aeronaves), de acordo com informações da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Na cerimônia de assinatura do memorando, no Itamaraty, em Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil está abrindo os horizontes de investimentos. Ele acrescentou que o acordo com o Exim “vem no momento exato” em que os horizontes de investimentos em infraestrutura, logística, cabotagem, mineração, petróleo e gás natural estão sendo “desbloqueados”. (ABr)
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que representantes do Brasil e dos Estados Unidos concluíram, há poucos dias, as negociações de três acordos demandados por empresários dos dois países, de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção. “Esse pacote triplo será capaz de reduzir burocracias e trazer ainda mais crescimento ao nosso comércio bilateral, com efeitos benéficos também para o fluxo de investimentos”, disse. Bolsonaro participou da abertura da conferência de negócios US-Brazil Connect Summit nesta segunda-feira, de forma virtual, e convidou os investidores a examinarem a carteira de negócios do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de concessões e privatizações do governo federal. Ele destacou as novas oportunidades de negócios no país, com a abertura do mercado brasileiro de gás natural e o fortalecimento na área de biocombustíveis, “essenciais nesse processo de reforma de nossa matriz energética”. Para o presidente, “há um enorme potencial” na agenda de cooperação entre os dois países, e, diversas áreas de interesse comum. Durante seu discurso, o presidente também falou sobre a assinatura de acordo na área de Defesa, com a abertura de novas oportunidades de cooperação entre as Forças Armadas e as indústrias de ambos os países. (ABr)
O deputado estadual Carlos Augusto (PL) está internado em um hospital particular de Teresina com diagnóstico de covid-19. O parlamentar, segundo a sua assessoria, já havia apresentado há algumas semanas o resultado de um teste considerado falso positivo. Segundo nota divulgada pela assessoria, o deputado está fazendo uso da máscara de oxigênio pra manter a saturação. O estado de saúde é considerado estável. Segue trecho da nota: "Apesar de há algumas semanas ter sido divulgado que estava com Covid-19 e ter realizado todos os procedimentos necessários de isolamento e cuidados médicos, descobriu-se que o resultado se tratou de um falso positivo, sendo esta, então, a primeira vez que o Deputado está com a COVID-19. No momento a equipe médica segue todos os protocolos necessários e a expectativa é que logo breve o Deputado retorne a sua família e trabalho". (Com informações do Cidadeverde.com)
O presidente Jair Bolsonaro foi hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A audiência teve duração de aproximadamente 40 minutos. Durante a visita institucional, Fux apresentou ao presidente as diretrizes de sua gestão à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça. A reunião foi o primeiro encontro entre os dois após a posse do ministro no cargo de presidente, no mês passado. Nesta terça, o ministro Celso de Mello se aposentou oficialmente do cargo após 31 anos na Corte. Mello estava no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. Para a vaga, Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Marques. Antes de tomar posse, Kassio deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. A sabatina foi marcada para 21 de outubro. (ABr)
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender, nesta quinta-feira (8), um conjunto a retomada de uma agenda de reformas no Legislativo. Em função da pandemia de covid-19, o Congresso tem priorizado agendas relacionadas ao auxílio durante o período de calamidade em saúde pública. Segundo Maia, a Câmara deverá priorizar a regularização das despesas públicas, a reforma tributária e a reforma administrativa. De acordo com o parlamentar, a Casa deve iniciar a discussão interna sobre a reforma administrativa nas próximas três semanas. Enviada em setembro pelo governo federal, a proposta está parada na Câmara. Rodrigo Maia ressaltou ainda a necessidade de a reforma administrativa incluir o Poder Judiciário e o Ministério Público. Segundo ele, os poderes Executivo e Legislativo já tem discutido propostas de modernização da máquina administrativa. A declaração de Maia foi durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa no Congresso Nacional. Um grupo de deputados e senadores tem defendido, entre outros pontos, a inclusão dos atuais servidores públicos e magistrados e parlamentares, na reforma administrativa. (ABr)
Até agosto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já renegociou quase R$ 30 bilhões em dívidas de empresas, nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988/2020), que entrou em vigor em novembro do ano passado, a partir da regulamentação da Medida Provisória (MP) 899/2020. A informação é do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano. A lei regulamenta a transação tributária, prevista no Artigo 171 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), para beneficiar diferentes perfis de devedores, como optantes pelo Simples Nacional e titulares de operações de créditos rurais e fundiários, além das pessoas físicas e jurídicas em geral. O mecanismo, segundo Soriano, é uma alternativa fiscalmente mais justa à prática de parcelamentos especiais, os chamados Refis, que acabam desestimulando o pagamento de obrigações tributárias em dia. (ABr)