12 aeroportos estão no plano de concessões do Governo (Foto: Ilustração)
Pouco antes da primeira reunião ministerial após a posse do novo governo, o presidente Jair Bolsonaro usou hoje (3) o Twitter para reforçar que sua equipe vai trabalhar para atrair investimentos ao país. A área de infraestrutura está no centro da estratégia. “Rapidamente atrairemos investimentos iniciais em torno de R$ 7 bilhões”, afirmou. A aposta baseia-se principalmente na expectativa de concessões de ferrovias além dos 12 aeroportos e quatro terminais portuários. “Com a confiança do investidor sob condições favoráveis à população, resgataremos o desenvolvimento inicial da infraestrutura do Brasil”, disse Bolsonaro. A declaração foi feita pouco menos de uma hora antes da primeira reunião do presidente Jair Bolsonaro com o Conselho de Ministros, no Palácio do Planalto. Com a expectativa da presença dos 22 ministros, incluindo a Advocacia-Geral da União e o Banco Central que devem perder status de ministério, Bolsonaro deve tratar assuntos prioritários, como um cronograma de medidas que devem ser adotadas nos primeiros dias de governo. Alguns dos temas que devem compor esta agenda são a lista de privatizações e o enxugamento da máquina pública. Apenas na Casa Civil, mais de 300 funcionários foram exonerados nesta quinta-feira de cargos de confiança. (Abr)
Centro Cultural Banco do Brasil - CCBB (Foto: Divulgação)
Os ministros do futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, reúnem-se hoje (27) em Brasília. Serão duas etapas de reuniões: inicialmente para capacitação e outra ministerial. A segunda reunião, a ministerial, será no gabinete de transição, que funciona no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Antes pela manhã, houve um encontro na Escola Nacional de Capacitação Pública (Enap), utilizada com freqüência para cursos destinados a funcionários graduados da União. O ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, coordena as atividades. Não foram divulgados os temas nem detalhes sobre os participantes. As reuniões ocorrem a cinco dias da posse de Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A expectativa é que o presidente eleito e sua família desembarquem em Brasília no sábado (29) já para se preparar para as cerimônias. Bolsonaro passou o feriado do Natal na Restinga da Marambaia, região litorânea do Rio de Janeiro. (Abr)
O Índice de Confiança do Comércio (Icom), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 5,7 pontos de novembro para dezembro deste ano. Com o resultado, o indicador passou para 105,1 pontos e atingiu o maior patamar desde abril de 2013 (105,6 pontos). A alta da confiança em dezembro atingiu empresários de 11 dos 13 segmentos pesquisados pela FGV. Os empresários estão mais confiantes tanto em relação ao presente quanto ao futuro. O Índice de Situação Atual, que mede a opinião sobre o presente, subiu 4,1 pontos, para 97,4 pontos, a terceira alta seguida. Esse é o maior valor desde abril de 2014 (99,8 pontos). Já o Índice de Expectativas, que mede a percepção sobre os próximos meses, também registrou o terceiro resultado positivo consecutivo, ao subir 7 pontos e atingir 112,5 pontos, o maior valor desde fevereiro de 2011 (115,9 pontos). De acordo com o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler, é a primeira vez desde março de 2014 que o índice ultrapassa os 100 pontos, limite que identifica a transição para níveis elevados de confiança. Segundo ele, depois da greve dos caminhoneiros e das incertezas do período eleitoral, os comerciantes esperam aumento de vendas neste final de ano e têm boas expectativas para o começo de 2019. (Abr)
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, transmitiu hoje (24), logo cedo, sua mensagem de Natal. Em sua conta no Twitter, ele ressaltou que conduzido pela humildade, vai trabalhar para “restaurar o sentimento familiar há muito tempo desgastado” na sociedade. Segundo Bolsonaro, no Natal todos têm o mesm sentimento: da simplicidade e humildade. “Com humildade, aceitando quem tem no coração a vontade de construir um Brasil melhor, buscaremos nos próximos anos restaurar o sentimento familiar há muito desgastado em nossa sociedade, bem como a paz dentro de nossos lares. Tenhamos todos um Feliz Natal”, afirmou. Para o presidente eleito, o sentimento que deve guiar a todos no Natal é único. “É chegado mais um Natal, momento especial onde relembramos com nossas sagradas famílias o nascimento de Cristo. É com este sentimento, inspirado na família simples que recebeu em um humilde presépio a encarnação do próprio Deus, que contemplamos a chegada de um novo Brasil.” Desde sábado (22), Bolsonaro está na Ilha de Marambaia, no litoral sul fluminense. Bolsonaro passará o Natal com sua família na Base da Marinha. O local é refúgio de presidentes da República. Bolsonaro deve ficar na ilha até o próximo dia 27. Depois, volta para sua casa na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, onde fica até o dia 29, quando segue para Brasília. (Abr)
Em nota conjunta, os partidos PSB, PDT e do PCdoB na Câmara dos Deputados anunciaram ontem (20) que vão compor um bloco de oposição ao governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na próxima legislatura, que oficialmente começa em fevereiro de 2019. Bolsonaro reagiu, em sua conta no Twitter, à formação do bloco de oposição. “PDT, PSB e PCdoB confirmam bloco de oposição a Bolsonaro na Câmara. Se me apoiassem é que preocuparia o Brasil”, disse o presidente eleito. “Não darei a eles o que querem!". A formalização do bloco começou a ser negociada após as eleições. O PT não integrará o grupo. Em nota conjunta, as legendas que formarão o bloco destacam que vão atuar para fortalecer as posições e ações políticas e parlamentares. “[PDT, PSB e PCdoB] comporão um bloco partidário que fortaleça as posições políticas e a ação parlamentar desses partidos que têm identidade histórica e mais aqueles que eventualmente ao bloco queiram se reunir”, diz a nota oficial. (Abr)
Se fosse cumprida a vontade do ministro Marco Aurélio (STF), o Brasil estabeleceria mais um triste recorde: o maior “saidão de Natal” da História, com a liberação de mais de 169.000 criminosos já cumprindo pena. Equivale a dois Maracanãs lotados de bandidos. E o pior é que, perante a lei, não resta dúvida da culpa dos condenados em segunda instância, cujos recursos pendentes podem não alterar suas penas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Recursos a condenações de segunda instância são apenas formais e raramente alteram a dosimetria da pena fixada nos tribunais. Marco Aurélio azedou de vez o ambiente no STF: os ministros zelam pelo respeito ao colegiado. É a base da segurança jurídica. Vários ministros reclamaram também da descortesia ao ministro Dias Toffoli, que já havia agendado o julgamento desse assunto para abril. A aposta da decisão de Marco Aurélio, adotada a poucas horas do início do recesso, era garantir Natal e o Ano Novo fora da cadeia. (com informações do Diário do Poder).
Em transmissão ao vivo ontem (18), nas redes sociais, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, pediu o apoio de todos para governar a partir de 1º de janeiro de 2019, quando tomará posse. Ele disse que a “barra vai ser pesada”, mas com apoio de Deus e da sociedade será possível superar. Bolsonaro lembrou que aqueles que estavam no poder não acreditavam na sua vitória. “Está chegando o grande dia: 1º de janeiro quando iniciaremos o nosso governo. Mais do que nunca preciso de vocês ao nosso lado porque a barra vai ser pesada. Ninguém acreditava. Ninguém que estava lá no poder acreditava nessa vitória. Teremos problemas lá na frente? Sim. Mas acredito em Deus e no apoio de vocês". Na transmissão ao vivo, Bolsonaro apareceu sozinho sem a tradutora de libras. Também não havia sobre a mesa os livros que normalmente mantém para indicar a leitura. O presidente eleito ressaltou que a expectativa é de cerca de 500 mil pessoas para acompanhar as cerimônias que vão ocorrer ao longo do dia 1º. Bolsonaro reiterou que os presidentes de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e da Venezuela, Nicolás Maduro, não foram convidados para a solenidade em Brasília. (ABr)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de fora da pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2019 a ação que trata das regras para a divisão dos royalties do petróleo. Há grande expectativa de julgamento do tema, pois pode resultar em um incremento de receita para os cofres dos governos de estados em dificuldade fiscal em um momento em que novos governadores iniciam seus mandatos. Em 2013, a ministra Cármen Lúcia concedeu, a pedido do Rio de Janeiro, uma liminar (decisão provisória) em ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto, suspendendo novas regras para a distribuição dos royalties entre os entes federativos. Com informações da Agência Brasil
