O ministro da Saúde, Ricardo Barros, vai cumprir agenda em Teresina, capital do Piauí, nesta sexta-feira, dia 08 de dezembro. A confirmação da visita foi dada ao deputado federal José Maia Filho, o Mainha (PP-PI), que participou ontem, quarta-feira, de almoço em comemoração ao aniversário do ministro. O evento ocorreu na sede do clube ASBAC, em Brasília (DF), com a presença de vários parlamentares federais, como também da vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, esposa de Ricardo Barros. A agenda do ministro no Piauí terá início a partir das 11 horas da manhã, ocasião em que participará da Ação de Mobilização “Sexta-Feira sem Dengue”, no bairro Lagoas do Norte. Em seguida, às 12h15, o ministro deverá anunciar o repasse de recursos para o Centro de Saúde da Mulher e visitar o Sistema de Regulação do SUS, na Rua Magalhães Filho, 152. Às 13h30, o ministro Ricardo Barros terá reunião com prefeitos, gestores de saúde e autoridades locais, no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e deverá anunciar a liberação de ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Com informações de Maurício Exenberger

Pesquisa do Datafolha publicada nesta quarta-feira (6) mostra que o atual Congresso Brasileiro é o mais mal avaliado na história recente. Segundo o levantamento encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo, 60% dos brasileiros avaliam como ruim ou péssimo o desempenho dos atuais 513 deputados e 81 senadores. Já a aprovação do trabalho dos congressistas caiu dos 9% registrados em março deste ano para apenas 5%, também a pior avaliação de uma série que começou em 1993. Para além disso, 31% dos entrevistados avaliaram a atuação dos políticos como regular enquanto 3% não souberam responder. A série de pesquisas sobre o desempenho dos congressistas mostra que a legislatura atual é, na média, a mais mal avaliada de que se tem registro. Desde 2015, o índice de reprovação nunca tinha chegado abaixo de 41%. Já a aprovação jamais chegou acima de 12%. O momento em que os índices de reprovação chegaram mais próximos aos números atuais ocorreu em 1993, último ano da hiperinflação brasileira, quando o nível de desaprovação do trabalho dos congressistas atingiu 56%. O instituto ouviu 2.765 pessoas nos dias 29 e 30 de novembro, pouco mais de um mês após a votação da Câmara dos Deputados que barrou a tramitação da segunda denúncia criminal contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), político com uma das maiores taxas de impopularidade. A pesquisa possui uma margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos.

Com informações do Correio do Estado

O presidente Michel Temer reuniu-se na noite de ontem (03) com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com presidentes de partidos da base governista para tratar da votação da reforma da Previdência. Durante a reunião, o presidente Temer pediu apoio aos presidentes e lideranças partidárias para aprovação da reforma em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o presidente foi claro ao afirmar que, se a reforma não for aprovada, pode estancar e prejudicar a retomada do crescimento econômico do Brasil. O presidente da Câmara disse que a reunião foi muito proveitosa e serviu para uma avaliação da votação da proposta com a maioria dos presidentes de partidos da base aliada. “A gente sai da reunião de hoje com a expectativa muito grande de conseguir reunir os votos dos partidos da base, que somam mais de 320 votos [na votação da reforma da previdência]. Acho que podemos, de forma organizada, ter condições de trabalhar a votação da previdência”, disse Rodrigo Maia. Segundo o presidente da Câmara, os presidentes e líderes partidários tiveram a oportunidade de falar sobre a votação e alguns chegaram a levantar a possibilidade de fechar questão a favor da aprovação da matéria. De acordo com o deputado Rodrigo Maia, já há um ambiente das principais lideranças e presidências dos partidos da base sobre a importância e urgência de votar a reforma. A intenção das lideranças governistas e do próprio presidente da Câmara é votar a matéria na próxima semana.

Com informações do Diário do Poder

O deputado estadual Júlio Arcoverde, presidente regional do Progressistas, ofereceu almoço em seu apartamento ao senador Ciro Nogueira e aos deputados estaduais do PT, Flora Isabel, João de Deus, Francisco Lima (secretário de Desenvolvimento Rural), Henrique Rebelo e Aluisio Martins que manifestaram o total apoio à candidatura do senador Ciro Nogueira à reeleição no Senado. Na ocasião, os presentes reafirmaram todo o apoio à parceria do Partido Progressista com o governador Wellington Dias, sendo lembrado no almoço o reconhecimento ao esforço do senador Ciro Nogueira junto ao Governo Federal, no sentido de alavancar projetos e recursos para o Governo do PT no Piauí. Depois que o PT perdeu o poder, o senador Ciro Nogueira tem conseguido em Brasília uma aproximação do governador Wellington Dias com o presidente Michel Temer e seus ministros. Um dos grandes feitos do senador foi conseguir a liberação de parte dos recursos dos empréstimos feitos junto à Caixa Econômica Federal. O apoio dos deputados aproxima o PT do senador e de sua candidatura à reeleição.

Com informações do Portal AZ

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, negou nesta terça-feira, 28, recurso da defesa do ex-presidente Lula para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro que determinou, em julho, um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do petista, ao condená-lo a nove anos e meio de prisão no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP), investigado na Operação Lava Jato. O recurso usado pela defesa do ex-presidente foi o agravo regimental, com objetivo de garantir o julgamento do mandado de segurança. Porém, a 8ª Turma do TRF4 decidiu, por unanimidade, não dar sequência a essa análise. No entendimento dos desembargadores federais na segunda instância, o levantamento do bloqueio de bens deve ser requerido em primeira instância, em Curitiba. Segundo o desembargador relator João Pedro Gebran Neto, relator do caso no TRF4, o instrumento processual correto para o pedido de levantamento de bens é o “incidente de restituição de coisas apreendidas” e não o “mandado de segurança”. Gebran Neto já havia rejeitado anteriormente o pedido de levantamento do bloqueio. Logo em seguida, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um agravo para que a questão fosse julgada pela Oitava Turma do TRF4, o que ocorreu nesta terça-feira. Entre os recursos, além de imóveis e carros, constam R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência. No pedido feito ao TRF4, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o bloqueio é ilegal e que a suspensão deve ser anulada para garantir a subsistência do ex-presidente. “O próprio juiz [Moro], ao julgar embargos de declaração opostos contra a sentença pela defesa de Lula, reconheceu que nenhum valor proveniente de contratos da Petrobras foram dirigidos ao ex-presidente”, escreveu o defensor.

Com informações do Diário do Poder

Na avaliação do deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI), não existe mais clima para sua permanência no PSB, principalmente depois dos últimos acenos de reaproximação que a cúpula do partido anda fazendo ao PT. O deputado piauiense é aliado de primeira linha do Governo Federal e amigo pessoal do presidente do Michel Temer (PMDB), como também há décadas faz oposição ao PT tanto no Piauí quanto a nível nacional. Como ele mesmo já disse em outras oportunidades, sua ida para o PSB atendeu convite do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que era o presidente nacional do partido e se lançou candidato a presidente da República em 2014, vindo a falecer em agosto daquele ano vítima de acidente aéreo. Na eleição daquele ano, o PSB elegeu três dos 10 deputados federais piauienses: Rodrigo Martins, Átila Lira e o próprio Heráclito. Mas o partido, dirigido no Piauí pelo ex-governador Wilson Martins, está na iminência de perder toda sua representação. Átila e Rodrigo já anunciaram que podem sair, mas ainda não definiram seus destinos. Já Heráclito Fortes deve retornar ao Democratas (antigo PFL), partido pelo qual já se elegeu deputado federal na década de 1990 e senador em 2002. No DEM, Heráclito fez várias amizades, entre elas está Rodrigo Maia, do Rio de Janeiro, atual presidente da Câmara dos Deputados e um dos responsáveis pelo convite do retorno de Fortes à sua antiga casa.

Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos com 10 medidas provisórias trancando a pauta de votação. O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo de análise das MPs pelos deputados e senadores. Entre as MPs que trancam a pauta está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas e da transferência de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outra medida que pode ser votada é a que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo para servidores do Poder Executivo federal. Ainda consta na pauta MPs da área de infraestrutura, como a que estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais, a que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral e a que institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. Também está prevista a discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs), entre elas a que altera prazos e a forma de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

Com informações da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu à Justiça o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de um de seus filhos, Luís Cláudio Silva, o caçula, no valor de R$ 24 milhões. O pedido foi feito como medida cautelar preventiva na ação penal na qual Lula é réu na Justiça Federal em Brasília. Após receber o pedido de bloqueio, o juiz federal Vallisney de Oliveira, responsável pelo caso, pediu a manifestação dos advogados do ex-presidente e decidirá a questão após analisar os argumentos da defesa.  A decisão foi proferida no dia 6 de novembro, mas foi divulgada somente nesta quinta-feira (16). O bloqueio também envolve o empresário Mauro Marcondes Machado e da esposa dele, Cristina Mautoni Marcondes Machado. No processo, Lula é acusado do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab. A denúncia apresentada pelo MPF foi aceita pela Justiça em dezembro do ano passado. Nela, o MPF diz que houve tráfico de influência na edição de uma medida provisória, editada em 2015, de incentivos fiscais a montadoras de veículos, e nas negociações em torno da compra dos caças suecos pelo governo federal, em 2013. Em nota, a defesa de Lula afirmou que o pedido de bloqueio não tem base jurídica e que as testemunhas ouvidas no processo confirmaram que a compra dos aviões foi feita com base em orientações técnicas da FAB.

Com informações da Agência Brasil