O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (14), pelo Twitter, que o pedido de demissão de Bruno Araújo do Ministério das Cidades acabou por “precipitar” o debate sobre a reforma ministerial dentro do governo. De acordo com Jucá, o presidente Michel Temer deverá trocar 17 dos 28 ministros. “A saída do ministro das Cidades precipita a discussão da reforma ministerial, tendo em vista que há ministério vago. Temer está avaliando e discutindo como vai fazer. Será uma reforma ampla, 17 ministérios vagos no prazo que o presidente determinar. Ele quem vai definir o ritmo”, publicou o senador em sua conta no Twitter. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregou o cargo ao presidente Michel Temer. Em carta entregue ao presidente, Araújo agradece a confiança durante seu período à frente da pasta e diz que não há mais apoio dentro do seu partido, o PSDB, para se manter no cargo. No documento, Araújo elenca algumas ações do ministério durante sua gestão e encerra com um elogio ao governo Temer. Araújo é deputado federal pelo PSDB de Pernambuco e assumiu o ministério em maio do ano passado. Ele participou da criação de programas como o Avançar e o Cartão Reforma.

Com informações da Agência Brasil

O presidente Michel Temer deve tirar a reforma ministerial do papel nas próximas semanas. A informação é confirmada por fontes no Palácio do Planalto e por parlamentares do chamado Centrão – o grupo que pressiona para ganhar mais espaço no governo. Temer já comunicou alguns de seus interlocutores no Congresso sobre a intenção de redesenhar a distribuição de cargos de primeiro escalão nos próximos 15 dias. Com as mudanças, o PSDB deve perder dois dos seus quatro ministérios, enquanto PMDB e PP podem ganhar mais espaço. A antecipação da reforma foi revelada neste domingo (12) pela “Folha de S. Paulo”.  A reportagem apurou que a ideia inicial do presidente é reduzir o tamanho do PSDB no governo pela metade. Dos quatro ministérios que detêm atualmente – Governo, Cidades, Relações Exteriores e Direitos Humanos -, os tucanos continuariam com dois. Sob forte pressão do PTB e do PP, Temer deve tirar Bruno Araújo (PE) do Ministério das Cidades e Luislinda Valois (BA) dos Direitos Humanos. Antonio Imbassahy (BA) tende a perder a Secretaria de Governo e ser deslocado para outra pasta. Já Aloysio Nunes Ferreira (SP) deve continuar à frente do Itamaraty. Há governistas que acham que vale a pena se livrar de parte do PSDB mesmo com o risco de perder votos porque o Planalto poderá ser compensado com a fidelidade do PP e do PTB. Assim, a aposta no Centrão é que o PP ficará com Cidades e o PMDB retomará o controle da Saúde. A cobiça do Centrão em relação ao ministério comandado por Bruno Araújo se deve ao poder de investimento da pasta e ao seu potencial político.

Com informações do Diário do Poder

Após 74 anos, uma nova legislação entra em vigor neste sábado (11), modernizando as relações de trabalho, além de acabar com absurdos como a contribuição sindical obrigatória, que dá à pelegada mais de R$3,5 bilhões por ano. Acordos coletivos com força de lei, a possível divisão de férias, trabalho em casa (home office) e outras novidades põem no século 21 a velha CLT, produto de decreto-lei de um ditador. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. A reforma trabalhista preservou direitos como FGTS, férias de 30 dias, seguro desemprego, descanso semanal remunerado, 13º salário etc. A CLT foi decretada pelo ditador Getúlio Vargas. A reforma que hoje entra em vigor foi aprovada no Legislativo e sancionada no Executivo. A Confederação Nacional da Indústria lançou o aplicativo Conexão RT para explicar a lei e possíveis impactos a empresas e empregados.

Fonte: Diário do Poder

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira (8) o Projeto de Lei 8504/17, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que proíbe a progressão de regime para condenados por assassinato de policiais, devendo cumprir a pena integralmente em regime fechado. Os deputados precisam concluir a análise dos destaques apresentados ao texto. Um deles, do PMDB, já foi aprovado para incluir trecho do PL 4536/16, do deputado Moisés Rodrigues (PMDB-CE). Esse trecho aumenta o tempo de cumprimento de pena em regime fechado para que o condenado por crime hediondo, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e terrorismo possa migrar para outro regime. Atualmente, a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90) prevê o cumprimento de 2/5 da pena em regime fechado se o preso for réu primário e de 3/5 se for reincidente. O destaque propõe o cumprimento de metade da pena nesse regime mais rígido se réu primário e de 2/3 se reincidente. Os deputados rejeitaram, em seguida, destaque do PT que pretendia incluir trecho do PL 3535/15, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), para exigir que o juiz fundamente, na sentença condenatória, a decisão de aplicar medida cautelar ou prisão preventiva ao condenado. Atualmente, a lei exige que o juiz fundamente apenas se decidir que o réu poderá apelar da sentença em liberdade.

Com informações da Agência Câmara

O ex-senador João Vicente Claudino se reuniu ontem (07), em Brasília (DF), com os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Elmano Ferrer (PMDB-PI). A reunião aconteceu no gabinete de Ciro, que também é presidente nacional do PP. Em clima bastante descontraído, os três conversaram sobre a situação política do Brasil e do Piauí e, como não podia deixar de ser, também fez parte da conversa os rumos da eleição estadual do ano que vem. Atualmente sem partido, João Vicente tem demonstrado interesse por uma candidatura majoritária em 2018, podendo ser de governador ou de senador pela oposição. Ciro e Elmano, no momento, integram a base aliada do governador Wellington Dias (PT), que tentará conquistar seu quarto mandato no Palácio de Karnak. Em 2014, João Vicente desistiu da reeleição de senador e lançou o nome de Elmano, que acabou vencendo o pleito ao lado de Wellington e com o apoio de Ciro Nogueira. Contudo, desde o início da nova gestão petista, JVC se afastou da política e até se desligou do PTB, partido que comandava no Estado. Mesmo discreto, ele não escondeu seu descontentamento com o governador, que preferiu tratar diretamente com os deputados do PTB as indicações para o seu secretariado, desprestigiando assim o comando da sigla. Mas com relação a Ciro e Elmano, João Vicente continua mantendo as melhores relações de amizade e mesmo sem o desfecho da reunião ocorrida ontem em Brasília ser explicitado ao público, não é descartada uma grande reviravolta na política piauiense nos próximos meses. Quem viver, verá.

O governo vai enviar ao Congresso Nacional dois projetos de lei para permitir a privatização da Eletrobras. O presidente Michel Temer quer remeter os textos nesta terça-feira, 7, para começar a tramitação em caráter de urgência urgentíssima, o que exige apoio de líderes que representem, pelo menos, 257 parlamentares. Nesse caso, o projeto tramita em 45 dias e tem 15 dias pra ser sancionado pela Presidência da República. Os dois projetos de lei elaborados pelas equipes da área econômica e do Ministério de Minas e Energia foram combinados pelo ministro da pasta, Fernando Bezerra Coelho, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto prevê uma divisão de recursos arrecadados com os novos contratos da energia elétrica das usinas da Eletrobras, chamado de bônus de outorga. O Tesouro Nacional deve receber uma parcela da quantia, estimada em, no mínimo, R$ 12,2 bilhões pelo governo. Um terço do benefício vai ficar com a Eletrobras e outro terço será revertido às tarifas de energia elétrica, na forma de descontos ao consumidor. O governo federal também vai exigir que parte dos ganhos com a privatização seja utilizada na revitalização da bacia do Rio São Francisco. A empresa que vencer o leilão terá obrigação contratual de aplicar, nos primeiros 10 anos, R$ 350 milhões anuais na conservação de matas ciliares e nascentes e desassoreamento do rio. Depois, o valor cai para R$ 250 milhões por ano. A compensação ambiental terá impacto nas propostas e vai diminuir a arrecadação que a União poderia obter com o negócio. Caso não exigisse o plano de revitalização como contrapartida, a arrecadação seria maior.

Com informações do Diário do Poder e Agência Estado

Sem um candidato próprio à Presidência da República em 2018, o PMDB definiu como prioridade nas eleições do próximo ano a manutenção do seu poder de fogo no Congresso Nacional. Para isso, o partido desistiu da ideia de barrar alianças regionais com petistas e liberou peemedebistas para se coligarem nos Estados com o PT, legenda com o qual rompeu no plano nacional desde o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, em 2016. A aliança PT-PMDB deve ocorrer em ao menos oito Estados. O objetivo da sigla é se manter como dono das maiores bancadas na Câmara e no Senado na próxima legislatura (2019-2022). Presidente nacional do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) disse que as alianças regionais podem ser feitas com qualquer legenda. O senador admitiu que membros do partido já estão conversando com integrantes do PT nos Estados e avaliou que não há “nenhum problema nisso”. Segundo o dirigente, a questão será oficializada na reunião da executiva do partido, ainda sem data definida para ocorrer. Presidente do Senado e tesoureiro da sigla, Eunício Oliveira (CE) é um dos que devem se aliar a uma chapa petista para se reeleger. Além do Ceará, PMDB e PT também negociam em Estados como Minas Gerais, Alagoas, Piauí, Sergipe, Tocantins, Paraná e Goiás. No Paraná, Jucá deu aval para o senador Roberto Requião (PMDB) negociar aliança com o PT. Ao liberar as alianças com o PT, o PMDB quer também evitar debandadas de parlamentares do partido. Pelas contas de Celso Pansera (PMDB-RJ), de dez a 12 deputados federais devem deixar a legenda em março, quando haverá janela para troca de partidos, sem risco de perda do mandato.

Com informações do Estadão
 

O governo decidiu que viagens internacionais que demandarem mais de duas escalas serão feitas num Boeing 767, de maior autonomia, alugado por três anos pela Força Aérea Brasileira, em julho de 2016. Custo: US$ 19,8 milhões (cerca de R$71 milhões), em quatro parcelas. Lula, aproveitando na popularidade do 1º mandato, bancou US$ 56,7 milhões (R$ 167 milhões no câmbio da época, que corrigidos dariam R$ 360 milhões hoje), e comprou uma versão executiva do Airbus-319. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Os gastos para encher o tanque do 767-300ER, que comporta 92 mil litros de querosene de aviação, variam entre R$ 600 mil e R$ 1 milhão. O Airbus, conhecido como Air Force 51 ou AeroLula, começou a operar 0km em 2005 pelo GTE (Grupo de Transporte Especial) da FAB. O Boeing 767 alugado pela FAB transporta mais de 250 pessoas, o Airbus, 57. A autonomia do 767 é 30% maior que a do Aerolula. Apesar de o Brasil ser o lar da Embraer, curiosamente ambos os aviões que atendem ao presidente da República são fabricados no exterior.

Fonte: Diário do Poder