O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou ontem, quarta-feira (9), que é contra o possível ingresso do Republicanos, seu partido, na base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Sou contra. Não gostaria de ver o meu partido fazendo parte da base do governo”, respondeu, de forma sucinta, ao ser questionado por jornalistas sobre o assunto durante entrevista coletiva nesta noite. Tarcísio afirmou ainda que vai avaliar a questão junto ao partido. Aliado político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador é oposição ao governo Lula, embora mantenha relação cordial com o presidente. Tarcísio foi um dos principais articuladores do apoio à reforma tributária na Câmara dos Deputados, à revelia de Bolsonaro, em interlocução direta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente da República já decidiu incorporar PP e Republicanos ao governo. A expectativa é de que a escolha dos deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) para assumir ministérios ajude na construção de uma base de apoio no Congresso. Lula deve retomar as conversas com o partido depois de voltar da viagem ao Norte do país. (Com informações da CNN Brasil)
Relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirmou nesta quarta-feira (9) que haverá mudanças no texto encaminhado pela Câmara dos Deputados. Na mesa de discussão estão o Conselho Federativo, colegiado responsável por gerir as arrecadações, e o Fundo de Desenvolvimento Regional, estrutura criada para reduzir as desigualdades regionais a partir de repasses da União. Apesar de a confirmação da relatoria — por designação do senador Davi Alcolumbre (União-AP), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — ter sido dada apenas nesta quarta-feira (9), Braga já tem articulado com diversos segmentos para incorporar as mudanças ao relatório. Na reunião da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, o senador reiterou o trabalho para garantir uma reforma “equânime e equilibrada no aspecto federativo para o crescimento, desenvolvimento e geração de emprego e renda para todos os brasileiros, e não para alguns”. Braga também enfatizou que não aceitará uma reforma que promova aumento de impostos. Tanto a bancada do comércio e serviços como a do agronegócio têm afirmado que, da maneira como está, a reforma vai gerar aumento nas taxações. A fala do relator, portanto, sinaliza uma abertura para as demandas dos dois grupos. Na CCJ, o texto já chegou com 17 emendas, ou seja, sugestões de alterações ao texto aprovado pelos deputados. Braga já construiu o plano de trabalho e realiza ajustes. A programação é apresentá-lo na próxima quarta-feira (16). (Com informações do Portal R7)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja fazer, neste ano, um desfile cívico-militar no 7 de Setembro que represente um contraponto aos que eram promovidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ideia, segundo relatos feitos por assessores do governo à CNN, é promover uma cerimônia do tamanho da realizada pelo ex-mandatário do Palácio do Planalto, mas sem conotação partidária. O objetivo é tentar dissociar o 7 de Setembro da gestão passada. Em anos anteriores, Bolsonaro costumava promover eventos político-partidários, com a grande presença de apoiadores, depois do desfile na Esplanada dos Ministérios. Por isso, auxiliares palacianos defendem que, no dia, Lula evite fazer discurso público, diferenciando-se de seu antecessor. O governo federal avalia ainda adotar um slogan que remeta o feriado nacional a uma data de todos os brasileiros. Em contrato publicado no “Diário Oficial da União”, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República estima um gasto de R$ 3,1 milhões com “planejamento, coordenação, supervisão e execução” da festividade. (Com informações da CNN Brasil)
Os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) disseram ontem (05) que não se opõem à reforma ministerial planejada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para dar mais espaço a partidos do centrão no governo federal. “Quem decide é o presidente. Eu vejo [notícias de que a reforma] é na área A, na área B. Na verdade, quem toma essa decisão é o presidente. E na hora certa ele vai bater o martelo, vai anunciar, e terá todo o nosso apoio”, afirmou Dias em entrevista à imprensa em Belém (PA). Na sexta-feira (4), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) serão ministros do governo. Ele não especificou as pastas que terão o comando trocado, mas disse que as tratativas ocorrerão até o fim deste mês. De acordo com Dias, as mudanças vão possibilitar uma melhor estabilidade política a Lula. “[Damos] todo apoio para ele para que a gente tenha, sim, uma base política que garanta estabilidade política. Isso é bom não para um governo, é bom para o país”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Teixeira reforçou que “é importante ter sustentabilidade política”. “Por isso, tanto ele [Wellington Dias] quanto eu defendemos a entrada desses dois partidos no governo”, comentou. (Com informações do Portal R7)
A Petrobras fechou o segundo trimestre deste ano com lucro líquido de R$ 28,7 bilhões, 47% a menos do que há um ano, e 24,6% menor do que o registrado no trimestre imediatamente anterior, segundo informou a companhia à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) nesta quinta-feira (3). O resultado reflete, entre outros motivos, a queda do preço do petróleo no período, que recuou de US$ 113,78 por barril no segundo trimestre de 2022 para US$ 78,39 por barril no segundo trimestre deste ano. O lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação (Ebitda) ajustado totalizou R$ 56,7 bilhões no segundo trimestre, queda de 42,3% ante o mesmo período de 2022, e recuo de 21,8% em relação ao primeiro trimestre. A receita de vendas da companhia somou R$ 113,8 bilhões, recuo de 33,4% na comparação com um ano antes e de 18,1% em relação ao primeiro trimestre do ano. O Fluxo de Caixa Livre (FCL) atingiu R$ 33,3 bilhões. (Com informações do Portal R7)
Presidente da CPMI do 8 de janeiro, o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) ameaçou ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Flávio Dino, que se recusou a entregar as imagens do circuito interno do Ministério da Justiça dia em que manifestantes invadiram os prédios dos Três Poderes, em Brasília. A decisão de Maia foi um recuo. Inicialmente, ele afirmou que já iria ao Supremo para obter os vídeos, mas mudou de posição após protestos da base aliada do presidente Lula (PT), e disse que daria mais um prazo para Dino reconsiderar sua negativa. Segundo o deputado, Dino alegou, para recusar a entrega das imagens, que elas integram inquérito que corre sob sigilo no Supremo. Maia então ressaltou que o possível impedimento à entrega de documentos não pode ser ampliado às provas. Membros da oposição, por outro lado, defenderam que a conduta do ministro da Justiça seja apurada e que, a depender das conclusões, ele seja investigado por crime de responsabilidade, abuso de autoridade e desobediência. Depois do debate, Arthur Maia mudou de posição. Ressaltou que, após a aprovação do requerimento das imagens do 8 de janeiro, Dino chegou a pedir que o prazo para entrega do material fosse ampliado e foi atendido. Depois, concluiu afirmando que dará uma nova oportunidade para Dino entregar as imagens, em até 48 horas. Caso contrário, "já está tomada a decisão" de ir ao STF.
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) aprovou, nesta terça-feira (1º), a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Os parlamentares querem ouvi-lo sobre os relatórios da atuação do movimento social produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que atualmente está subordinada à Casa Civil. O ministro também deve ser questionado sobre as invasões de terra que ocorreram na Bahia na época em que ele era governador do estado. O objetivo da oposição na CPI é investigar os financiadores do MST, que, junto com outros grupos ligados à questão agrária, promoveu cerca de 60 invasões em 2023, segundo um levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Desde junho a oposição tenta convocar o ministro. No entanto, os governistas conseguiram um acordo para a retirada de pauta dos requerimentos. (Com informações do Portal R7)
Lula pode rifar a presidente da Caixa, Rita Serrano, ainda nesta semana. A expectativa é que a troca aconteça até a sexta-feira (4). A informação é do Globo. A medida deve engatilhar reforma ministerial do segundo semestre para concretizar a entrada de PP e Republicanos, expoentes do Centrão, no governo. Lula se reunirá com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), na terça-feira (1º) ou na quarta-feira (2) para tratar das mudanças. Quando a nomeou, em janeiro, o petista vendeu Serrano como uma representante das mulheres e da Caixa, visto que ela é funcionária de carreira no banco. A expectativa é que Lula mantenha pelo menos uma dessas bandeiras visto que a favorita para substituir Serrano é a ex-deputada Margarete Coelho, do Piauí. Ela é nome de confiança de Lira e atualmente exerce cargo de direção no Sebrae Nacional. (Com informações de O Antagonista)
