O advogado Celso Barros Coelho, um dos mais importantes juristas do Piauí e do Brasil, faleceu na tarde desta segunda-feira (10) aos 101 anos. Ele estava internado no Hospital São Marcos, em Teresina. O velório acontece no Auditório da OAB-PI e o sepultamento será amanhã, às 9 horas da manhã, no Cemitério Jardim da Ressureição. Notável jurista e político, Celso Barros foi deputado estadual nos anos 60 e foi cassado pelo Regime Militar. Voltou à política nas décadas de 70 e 80, sendo eleito deputado federal. Também presidiu a OAB-PI por seis vezes, entre os anos de 1962 e 1974. Ele também era membro da Academia Piauiense de Letras (APL), sendo o primeiro e único ocupante da cadeira de número 39. Nos últimos anos, apesar da idade avançada, continuava atuando como advogado em seu escritório. Celso Barros deixa quatro filhos. Ele também é avô do atual presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. (Com informações do Portal Cidade Verde)
Em meio às pressões de partidos do Centrão para ganhar mais espaço no governo, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, gravou um vídeo ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), cuja pasta é cobiçada pelo PP. O partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), entregou 40 dos 49 votos possíveis na votação da reforma tributária em primeiro turno. Para se comprometer mais fortemente com o governo, o PP vinha pleiteando o comando do Ministério da Saúde. No entanto, diante da disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em manter Nísia Trindade na Saúde, o foco da legenda passou a ser o Ministério do Desenvolvimento Social, que está à frente do Bolsa Família e participa ativamente do Programa de Aquisição de Alimentos. No vídeo gravado na última sexta-feira (7), Janja manda um recado indireto a quem pretende assumir o ministério. Ela visitou o gabinete de Wellington Dias e fez o vídeo ao lado dele e de secretárias da pasta – incluindo a secretária de Renda e Cidadania, Eliane Aquino, responsável pelo Bolsa Família. “Eu estou aqui no MDS, e esse é o coração do governo. O presidente Lula fala que a população mais pobre do Brasil é a prioridade desse governo”, disse Janja. “Então, o Ministério do Desenvolvimento Social é que atende as políticas públicas feitas para essa população, são pensadas aqui”, acrescentou Janja. (Com informações da CNN Brasil)
Após garantir a aprovação da reforma tributária na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). "Ligação foi o que não faltou", disse o deputado nesta sexta-feira (7), antes da votação dos destaques que foram deixados para hoje. De acordo com Lira, a conversa com Lula e Haddad foi "para parabenizar e saber do ambiente". "O clima é de tranquilidade para terminar o semestre da melhor maneira possível." Já em relação a Bolsonaro, o deputado disse ter ligado e mandado mensagem para o ex-presidente. "Sem fazer juízo de valor ou pedindo posicionamentos, coloquei que essa reforma nasceu no governo dele, foi tocada dentro do Congresso Nacional e que ela é do Brasil". Na conversa, Lira afirmou ter defendido o posicionamento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em relação à reforma tributária. "Fiz a ele [Bolsonaro] uma observação de que o governador Tarcísio foi muito correto com o tratamento da PEC e que é um amigo que precisa, acima de tudo, ser preservado", comentou. (Com informações do Portal R7)
O Mercosul aprovou nesta terça-feira, 4, a indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski para exercer o cargo de árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do bloco. O mandato de Lewandowski, considerado próximo de Lula e que deixou o Supremo em abril deste ano, terá início em 28 de julho. No ano que vem, a presidência do TPR caberá ao árbitro brasileiro. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Tribunal "tem como atribuição, em casos de controvérsias ou de opiniões consultivas levadas à sua consideração, interpretar e propor medidas voltadas a promover o cumprimento dos instrumentos e normas sobre os quais se baseia o processo de integração". (Com informações do Estadão Conteúdo)
Um grupo de prefeitos organiza uma visita à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4) para pressionar os parlamentares pelo adiamento da votação da proposta da reforma tributária. Eles alegam que o projeto em discussão, relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), enfraquece a autonomia dos municípios. Entre os nomes confirmados no ato estão os do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (PL); do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD); e de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), que também preside a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Na semana passada, Ricardo Nunes participou de uma reunião com parlamentares da bancada federal paulista com o objetivo de travar a votação da reforma no plenário. A reunião foi convocada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que também pressiona por mudanças no texto. A principal preocupação dos prefeitos é com possíveis perdas com o fim do ISS, o principal imposto municipal. Na proposta da reforma tributária, esse tributo seria unificado com o ICMS, que é um imposto estadual. Além disso, os prefeitos querem que seja incluída na discussão o trabalho da PEC 46/2022, que cria o "Simplifica Já". Essa proposta preserva o ISS nos municípios e unifica tributos estaduais e federais. (Com informações do Portal R7)
Morreu na madrugada deste domingo (2) o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Paulo Sepúlveda Pertence. Ele faleceu de insuficiência respiratória. O velório será no Salão Branco do STF nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, e o sepultamento será na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, às 16h30. Pertence foi nomeado ministro do Supremo em 4 de maio de 1989, pelo ex-presidente José Sarney, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oscar Corrêa. Tomou posse no cargo em 17 do mesmo mês. Se aposentou, a pedido, em 17 de agosto de 2007. Sepúlveda Pertence tinha problemas pulmonares por ter fumado praticamente durante toda a vida, inclusive cachimbo. Ele estava internado havia uma semana. O jurista sempre esteve presente nos eventos da Corte e era recebido pelos ministros com muito entusiamo e carinho. (Com informações do Portal R7)
Um projeto de lei para anistiar políticos condenados por crimes eleitorais, de 2022, foi protocolado no fim da tarde de ontem, sexta-feira (30), na Câmara dos Deputados. Um dos beneficiados pode ser o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado também ontem por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com a decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Bolsonaro inelegível até 2030. A proposta foi apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS) e assinada por cerca de 50 parlamentares. "Nosso líder maior da direita pode ter sido injustiçado, porém continuaremos defendendo as pautas em prol do nosso Brasil", disse o parlamentar, por meio da assessoria de imprensa. "Hoje é dos dias mais nefastos da República brasileira", completou. O texto começa a tramitar na Câmara. Se aprovado, segue para o Senado e, na sequência, vai para sanção ou veto presidencial. Se virar lei, o projeto também pode anular a cassação do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), enquadrado na Lei da Ficha Limpa. (Com informações do Portal R7)
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu um alerta nesta quinta-feira (29) sobre os dados do Censo divulgados pelo IBGE e apontou que pelo menos 770 municípios irão perder recursos diante das mudanças populacionais identificadas pela pesquisa. Essas cidades vão ter perdas de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o equivalente a 13,9% das cidades brasileiras que não são capitais. Outros 249 municípios vão ganhar mais verba do FPM. Para outras 4.523 cidades, nada muda. A maior parte das cidades que perderão recursos estão no Amazonas, Rondônia, Amapá e Alagoas. Em carta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que “os dados não representam com fidedignidade a realidade do país e impacta diretamente nos recursos transferidos aos Entes locais”. Diante disso, a CNM informou que irá atuar com o Congresso Nacional e com o Executivo para pressionar por “nova contagem populacional seja realizada já em 2025 a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento”. A CNM criticou o fato de a contagem populacional ser feita a cada cinco anos e não ter sido realizada em 2015. (Com informações da CNN Brasil)
