O Congresso Nacional terá uma semana esvaziada de votações nos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados. Os presidentes das duas Casas, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), acompanham o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem a Nova York, nos Estados Unidos, para participar da Assembleia-Geral das Nações Unidas. Não há previsão de se analisarem pautas importantes para o governo em caráter final, como é o caso do Desenrola e das apostas esportivas. O vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), ficará responsável pela condução dos trabalhos, mas ainda não há pauta no plenário. Mesmo sem Pacheco, no Senado há a possibilidade de se votar o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia e de se apreciar uma autoridade sabatinada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Além de Pacheco e Lira, uma comitiva de mais de 20 parlamentares acompanha Lula na viagem — entre eles: o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP); o líder do PDT no Senado, Cid Gomes (PDT-CE); o líder do PT no Senado, Fabiano Contrato (PT-ES); o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). Entre os deputados, estão: Antonio Brito (PSD-BA), líder do PSD; Fred Costa (Patriota-MG), líder do Patriota; Guilherme Boulos (PSOL-SP), líder da federação PSOL-Rede; Zeca Dirceu (PT-PR), líder do PT; e José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara. (Com informações do Portal R7)
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lucio Costa Pereira a uma pena de 17 anos de prisão em regime inicial fechado, além de multa por sua participação nos atos criminosos de 8 de janeiro. O réu foi o primeiro acusado de envolvimento nos ataques que depredaram as sedes dos Três Poderes a ser julgado pela Corte. Ele foi condenado pela prática dos cinco crimes apresentados na denúncia da Procuradoria-Geral da República: Abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; Deterioração de patrimônio tombado e Associação criminosa armada. Aécio também deverá pagar multa de R$ 44 mil e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 30 milhões de forma solidária (em conjunto) com outros condenados. (Com informações da CNN Brasil)
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (13) que a Proposta de Emenda à Constituição que limita mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em oito anos voltará a tramitar na comissão com a indicação de um novo relator nos próximos 15 dias. O senador fez o anúncio após questionamento do autor da PEC, senador Plínio Valério (PSDB-AM). A PEC 16/2019 foi apresentada por Plínio Valério em março de 2019. No mesmo ano teve parecer pela aprovação do então relator, o ex-senador Antônio Anastasia. Com a saída dele para o Tribunal de Contas da União (TCU), o parecer perdeu a vigência e a PEC foi devolvida para indicação de novo relator para ser votada na CCJ. "No parlamento, eu aceito perder sempre nas votações. A única coisa com que eu não concordo é não votar, porque votação é o oxigênio do parlamento. Por isso que eu estou insistindo na votação dessa PEC. Ela é muito, extremamente importante para o momento que o país atravessa. A gente precisa colocar alguma coisa a posterior para as futuras gerações, alguma coisa relacionada ao Supremo Tribunal Federal, e fixar o mandato é uma delas”, afirmou o senador. A proposta do senador é a mais antiga em tramitação no Senado Federal. Além do mandato de oito anos para os futuros ministros do supremo, o texto também designa o tempo para o presidente da República indicar o nome para o STF e o tempo para o Senado sabatinar e avalizar ou não. (Com informações da CNN Brasil)
A equipe médica que conduziu as cirurgias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã desta terça-feira (12) afirmou que os procedimentos “transcorreram de forma satisfatória” e “sem intercorrências”. De acordo com os médicos, Bolsonaro já está no quarto e será reavaliado no fim do dia. O ex-presidente foi operado por uma equipe de gastroenterologia e uma de otorrinolaringologia. Os médicos que realizaram os procedimentos foram Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo, Eduardo Guimaraes Hourneaux de Moura, Sergio Salomão Abdala Carui e Pedro Henrique Loretti. Bolsonaro entrou no centro cirúrgico pouco antes das 5h da manhã para realizar os procedimentos de correção de hérnia de hiato, que causa refluxos no paciente, e de um desvio no septo, que dificulta a respiração. A hérnia de hiato é uma condição em que parte do estômago impulsiona o músculo do diafragma, causando refluxo. O quadro é consequência da facada que o ex-presidente sofreu durante as eleições de 2018, em Juiz de Fora (MG). Já o desvio de septo ocorre quando a estrutura que separa as duas narinas não é reta e só requer atenção quando interfere na respiração. No boletim sobre o estado de saúde de Bolsonaro, os médicos detalham os procedimentos. “O ex-presidente Jair Bolsonaro foi submetido a um procedimento de endoscopia digestiva alta para tratamento de doença do refluxo gastroesofágico com realização de fundoplicatura endoscópica pela técnica TIF”, diz o documento. (Com informações do Portal R7)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), optou por não discursar durante o 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O evento foi enxuto, com duração de 2h, e não foi palco de manifestações contrárias nem violentas. O objetivo do governo foi despolitizar a festa, que teve como slogan "democracia, soberania e união". Tradicionalmente, os presidentes da República não fazem discursos durante o desfile do Dia da Independência. O mais comum é que eles gravem um pronunciamento, que é transmitido nas emissoras de rádio e TV. A exceção foi Bolsonaro, que falou para o público presente na Esplanada durante os feriados de 2022 e 2021. Em vez de falar durante o desfile, Lula fez um pronunciamento às vésperas das comemorações, afirmando que o dia não seria "nem de ódio, nem de medo, e, sim, de união". (Com informações do Portal R7)
A família Bolsonaro, embora não tenha a intenção de se posicionar publicamente, defende o boicote às comemorações do 7 de Setembro, data que marca a independência do país de Portugal. Nas redes sociais, é intenso o movimento de perfis bolsonaristas que pedem aos apoiadores que não participem das comemorações ou, então, usem camiseta preta. A família Bolsonaro — nessa lista estão incluídos o ex-presidente Jair Bolsonaro, a esposa Michele e os filhos Flávio, Carlos e Eduardo, que possuem carreira política — apoia o boicote, mas decidiu não se manifestar publicamente. Jair Bolsonaro tem declarado apenas que, onde quer que você esteja, fique com a família. Ao Blog, o ex-presidente disse que "não vai trabalhar nem contra e nem a favor [do 7 de Setembro], eu vou ficar na minha, vou cuidar da minha vida, vou estar com minha família em 7 de setembro todinho". O 7 de Setembro, nos últimos anos, ficou marcado por grandes manifestações em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro favoráveis ao ex-presidente da República. (Com informações do Portal R7
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Evaldo Gomes (Solidariedade), afirmou nesta segunda-feira (04), que pelo menos 1 mil cargos comissionados na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) serão extintos. Na última sexta-feira (01), pelo menos 3 mil comissionados foram exonerados, por meio de decreto assinado pela Mesa Diretora. Segundo Evaldo Gomes, a mudança no quadro se deve à reforma administrativa, que visa readequação feita em acordo com o Ministério Público (MPPI) e Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Evaldo Gomes ainda confirmou que entre 35% a 40% dos comissionados que foram exonerados da Alepi não devem retornar aos cargos. O deputado ainda pontuou que, em contrapartida, os servidores ganharam um reajuste salarial, bem como há a previsão de um concurso público na Assembleia Legislativa para o preenchimento de 400 cargos. O presidente da ALEPI, Franzé Silva, está em uma agenda pessoal em São Paulo. Mas ele convocou uma reunião com a Mesa Diretora para amanhã (06) com o objetivo para tratar sobre a recomposição dos cargos. (Com informações do Portal Cidade Verde)
O governador Rafael Fonteles (PT) nomeou o deputado José Icemar Lavôr Neri, o Nerinho (PT) para a Secretaria de Defesa Civil. Através do Diário Oficial do Governo, o chefe do Executivo também exonerou Norma Sueli Araújo, que estava à frente da pasta. Para assumir a Defesa Civil, Nerinho teve que pedir licença para se afastar do mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Com isso, foi aberta uma vaga para que o médico Marcus Kalume assumisse o mandato naquela Casa Legislativa. O petista é o nome cotado para disputar a Prefeitura de Floriano na eleição de 2024 pelo Partido do Trabalhadores. A posse do suplente está prevista para acontecer amanhã, segunda-feira (04) na Alepi. (Com informações do Portal Cidade Verde)
