O dólar teve hoje (21) forte queda e aproximou-se de R$ 5,30 em meio às negociações para reduzir o volume de recursos a serem excluídos do teto de gastos no próximo ano. A B3 (bolsa de valores) interrompeu uma sequência de três quedas e subiu quase 1%. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira vendido a R$ 5,311, com recuo de R$ 0,064 (-1,2%). A cotação teve um dia de volatilidade, chegando a R$ 5,37 por volta das 12h30. Ao longo da tarde, a tendência de baixa firmou-se, com a moeda caindo para R$ 5,30 na mínima do dia, por volta das 15h30. Com o desempenho de hoje, a divisa acumula alta de 2,81% em novembro. Em 2022, o dólar cai 4,75%. No mercado de ações, o dia também foi marcado pela volatilidade. Após alternar altas e baixas, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.748 pontos, com alta de 0,81%. Apesar do agravamento das restrições à covid-19 na China, após as primeiras mortes em meses, algumas ações se recuperaram de quedas nas últimas semanas porque ficaram baratas e atraíram compradores. Após dias de instabilidade, o mercado financeiro teve um alívio hoje, após dois senadores apresentarem propostas de emenda à Constituição (PEC) alternativas para diminuir o volume de recursos que ficariam fora do teto federal de gastos em 2023. (ABr)
O Congresso Nacional tem mandado recados ao novo governo e imposto dificuldades para a aprovação da PEC da Transição, chamada de ‘PEC fura teto’ pelos opositores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta pretende furar o teto de gastos em quase R$ 200 bilhões de reais para cumprir promessas de campanha do governo petista. Existia um ‘acordo de cavalheiros’ dentro do parlamento para a aprovação de algo em torno de R$ 70 a R$ 80 bilhões acima do teto para garantir o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600 e também o aumento do salário mínimo. Segundo parlamentares, a cobiça do governo de transição pode colocar o acordo a perder. O senador Marcos do Val (Podemos) relembrou que o entendimento é apenas garantir o valor de no máximo R$ 80 bilhões e nada além desse limite. As negociações ocorrem no parlamento e a avaliação é de que dificilmente o texto efetivamente discutido será o que foi encaminhado pela equipe de transição de Lula. Mudanças significativas no texto da PEC já são avaliadas tanto no Senado Federal, quando na Câmara dos Deputados. O deputado Sanderson (PL) ressaltou que, em sua avaliação, a proposta é “irresponsável” e que o gabinete de transição busca o “caos econômico”. O líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas), também rejeitou a proposta e disse que nada mais está acordado além dos recursos necessários apenas para garantir o aumento do Auxílio Brasil, que no ano que vem deve voltar a se chamar Bolsa Família. (Com informações da Jovem Pan)
A equipe de transição do governo eleito deve propor a revogação dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitaram a compra de armas de fogo e munições no país, afirmou, hoje (17) Flávio Dino, ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo PSB-MA, que integra o grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública do governo de transição. “No que se refere a armas, não há dúvida que temos hoje um desacordo entre a lei de 2003, o Estatuto do Desarmamento [Lei 10.826/2003], e decretos e portarias. Então, seguramente, um dos primeiros produtos do grupo de trabalho será essa sugestão ao presidente [Lula], de revogação de atos que recomponham, para o futuro, o sistema de controle, e nós ponhamos fim ao liberou geral”, disse Dino. Segundo ele, as sugestões de revogação de atos serão apresentadas até o dia 30 de novembro ao coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante, diz Dino. Durante a reunião, na manhã desta quinta-feira, foi definida a dinâmica dos trabalhos do grupo. De acordo com Dino, haverá relatorias temáticas de acordo com as prioridades estabelecidas pelo programa de governo do presidente eleito, como o desarmamento, a Amazônia, a estruturação do sistema único de segurança pública, os crimes digitais e os crimes contra o estado democrático de direito. (ABr)
Alguns governadores de Estados brasileiros, entre eles o do Rio de Janeiro, estão se articulando nos bastidores para avaliar junto ao governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma compensação por supostas perdas causada pela afixação de um teto de 18% para o ICMS aplicado a serviços considerados essenciais como combustíveis, telecomunicações, energia e transportes. Os Estados brasileiros buscam ressarcimento a partir do ano de 2023. No Rio de Janeiro, por exemplo, a estimativa de perdas é de R$ 6,2 bilhões com o teto do ICMS. O Rio Grande do Sul fala em R$ 2 bilhões. A lei que foi aprovada no Congresso Nacional previa uma compensação desde que houvesse uma redução acima de 5% nas receitas de cada governo, pois a redução no imposto poderia fomentar o consumo e compensar o volume de arrecadação. Os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro buscam uma compensação que não seja em termos monetários, pois os recursos do orçamento estão escassos, mas querem que o Governo Federal dê uma contrapartida em projetos de infraestrutura. O Rio Grande do Sul busca aportes para ampliar estradas e rodovias, Minas Gerais quer a expansão do metrô, o Rio de Janeiro quer a expansão e duplicação de uma estrada na região serrana, a construção de uma ferrovia que liga o Porto do Açu ao Espírito Santo e até uma dedução na dívida que o Estado tem com a União. O governo fluminense tem um passivo com o Governo Federal de R$ 134 bilhões. (ABr)
Moraes foi hostilizado em Nova York (Foto: Divulgação)
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram hostilizados na noite de ontem, 13, por manifestantes bolsonaristas em Nova York, nos Estados Unidos, onde estão para participar de uma conferência organizada pelo Lide - Grupo de Líderes Empresariais - entre esta segunda-feira, 14, e a terça-feira, 15. Vídeos que circularam nas redes sociais mostram diferentes momentos em que os magistrados são ofendidos e xingados na porta do hotel em que estão hospedados e ainda ao circularem pela cidade. Em um deles, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, tem de ser escoltado ao deixar um restaurante. Neste momento, manifestantes o acusam de "estar roubando o Brasil" e o chamam de "vagabundo, "ladrão", "Xandão", dentre outros nomes. Mais cedo, imagens mostram ainda manifestantes, vestidos de verde e amarelo, muitos envoltos na bandeira do Brasil, na porta do hotel em que os ministros estão hospedados, segurando cartazes com o escrito "SOS Forças Armadas" e aos gritos de "ei, Xandão, seu lugar é na prisão". Outro vídeo, também na porta do hotel, exibe o momento em que o ministro Gilmar Mendes deixa o local enquanto pessoas gritam "vagabundo", "seu merda", "o que é seu está guardado, seu bandido". Já o ministro Luís Roberto Barroso foi abordado por uma mulher na Times Square, uma das avenidas mais importantes de Nova York, conforme imagens que circulam nas redes sociais. (Com informações do Estadão Conteúdo)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que pretende retirar até R$ 175 bilhões do teto federal de gastos no próximo ano, será adiada para a próxima semana, confirmou ontem (11) o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT). Um dos coordenadores do grupo de orçamento da equipe de transição, Dias afirmou que líderes partidários do Senado e da Câmara enviaram sugestões para ajustes ao texto. Segundo Dias, a proposta deverá ser apresentada na próxima quarta-feira (16). Um dos pontos que está sendo negociado é se o Bolsa Família será retirado do teto de gastos por vários anos ou se a retirada será permanente. “Um dos pontos que ainda precisa de entendimento é esse: é possível ter uma excepcionalidade que seja enquanto o Brasil tiver um programa social como o Auxílio Brasil ou Bolsa Família ou se tem uma fixação de um prazo de quatro anos”, afirmou Dias após reunião com o relator-geral do projeto do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Castro admitiu que o prazo está curto. Segundo ele, a aprovação da PEC e do Orçamento de 2023 só será possível se houver consenso sobre o conteúdo da proposta, o que exige negociações contínuas. Dias e Castro disseram que o valor da PEC está em R$ 175 bilhões e que o montante não deve ser revisado. O ex-governador piauiense, no entanto, assegurou que toda a negociação está sendo feita com “estrito cuidado” em relação às contas públicas e não busca desrespeitar a responsabilidade fiscal. (ABr)
Na contramão do alívio no exterior, o mercado financeiro teve um dia de nervosismo em meio à indefinição sobre a equipe econômica do futuro governo e após o discurso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O dólar disparou e subiu mais de 4%, aproximando-se de R$ 5,40. A bolsa de valores teve a maior queda diária desde setembro de 2021. O dólar comercial fechou esta quinta-feira (10) vendido a R$ 5,397, com alta de R$ 0,215 (+4,14%). A cotação chegou a desacelerar para R$ 5,26 por volta das 10h45, mas ganhou força e fechou próxima das máximas do dia. A moeda norte-americana está no maior nível desde 22 de julho, quando tinha fechado a R$ 5,50. No restante do planeta, o dólar teve um dia de queda após a divulgação de dados que mostram a desaceleração da inflação nos Estados Unidos, o que reduz as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) mantenha os juros altos por longo tempo. O nervosismo também se manifestou no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.775 pontos, com queda de 3,35%. O indicador está no nível mais baixo desde 29 de setembro, na semana anterior à realização do primeiro turno das eleições. No pior momento do dia, por volta das 16h30, o indicador chegou a despencar 4,46%. A bolsa brasileira também se descolou do exterior. (ABr)
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se hoje (9) com ministros do Supremo do Tribunal Federal (STF) na sede da Corte. O encontrou foi um dos primeiros compromissos de Lula em Brasília após o resultado do segundo turno das eleições. O encontro durou cerca de 50 minutos e teve a participação de dez ministros do STF. A única ausência foi do ministro Luís Roberto Barroso, que está em viagem institucional ao Egito, onde participa da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27). De acordo com o tribunal, os ministros demonstraram preocupação com os investimentos em educação e meio ambiente no novo governo. Durante a conversa, Lula afirmou que "atuará pela reconstrução da união do Brasil". O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin também estavam na comitiva que participou do encontro. Após a reunião no STF, o presidente eleito se encontrou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Mais cedo, Lula também reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). (ABr)
