O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerrou-se ontem (31). O TSE homologou a formação de três federações partidárias. Isso quer dizer que elas cumpriram os requisitos formais exigidos na Lei 14.208/2021, que criou o novo instituto. Um dos requisitos é que a união das siglas, bem como um programa conjunto e uma diretoria em comum, tenham sido aprovados pelo órgão de deliberação nacional de cada uma das agremiações envolvidas. A primeira federação aprovada pelo TSE chama-se Brasil da Esperança e reúne PT, PCdoB e PV. A Brasil da Esperança será presidida por Gleisi Hoffmann, atual presidente do PT. A primeira e a segunda vice-presidências ficam com Luciana Santos, presidente do PCdoB, e José Luís Penna, presidente do PV. Outra federação, que reunirá PSOL e Rede, será presidida por Guilherme Boulos, atual chefe do PSOL, e terá como vice-presidente Heloísa Helena, que comanda a Rede. Completa a lista a federação formada por PSDB e Cidadania, que será chefiada pelo presidente tucano Bruno Araújo, tendo como vice Roberto Freire, presidente do Cidadania. Agora, esses partidos devem ficar unidos por quatro anos, agindo como bancada única no Congresso Nacional, por exemplo. A aliança deve ser respeitada também pelos diretórios regionais. (ABr)
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, anunciou nesta segunda-feira (30) a adesão do presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar, à pré-candidaturas de Joel Rodrigues (Progressitas) ao Senado. “Como eu disse, uma das maiores lideranças do nosso estado. Com certeza será um dos deputados estaduais mais votados, se não for o mais votado e ele vem para consolidar esse desejo de mudança no nosso estado com a perspectiva de eleição de um senador que represente esse sentimento. Agradeço a confiança do presidente Jeová Alencar que será uma figura decisiva e fundamental na eleição do Joel”, destacou. Jeová Alencar declarou apoio somente a Joel Rodrigues, inclusive, dizendo que entrará na pré-campanha de “corpo e alma”. Ele sinalizou aproximação com o pré-candidato Silvio Mendes (União Brasil), porém, vai aguardar uma definição do grupo do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) sobre o rumo que o grupo do Palácio da Cidade tomará na disputa majoritária. Jeová Alencar ainda acrescentou que deverá conversar com mais vereadores e disse que mais adesões podem se consolidar. (Com informações do Portal Cidade Verde)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem, quinta-feira (26), que pretende recriar ainda este ano o Ministério da Indústria e Comércio. “Foi uma solicitação que já estava madura e agora selou o seu final. Uma vez havendo uma outra oportunidade, ainda este ano, vai estar nas mãos do [presidente da Câmara, Arthur] Lira a recriação do Ministério da Indústria e Comércio”, disse Bolsonaro, pré-candidato à reeleição, durante a solenidade de posse da diretoria da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte. Ele foi ao púlpito citar a possibilidade de recriação quando o presidente da Fiemg, Flavio Roscoe, discursava e pedia a retomada da pasta. Após o anúncio de Bolsonaro, Flávio Roscoe, presidente da Fiemg, agradeceu e disse que “estamos aguardando aí a sua recondução [à Presidência] para a recriação do Ministério da Indústria e Comércio com apoio aí dos nossos parlamentares e do presidente Arthur Lira”. Criado pelo presidente Juscelino Kubitschek em 1960, o Ministério da Indústria deixou de existir no início do governo Bolsonaro, quando a pasta foi fundida com outras no Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes. (Com informações da CNN Brasil)
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o deputado ter sido condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. No parecer, Aras afirmou que a Constituição deu ao presidente da República "ampla liberdade" para conceder perdão a condenações por meio do indulto e da graça. "Não havendo disposição constitucional impeditiva da concessão de indulto ou graça individual anteriormente ao trânsito em julgado da decisão condenatória, compreende-se deter o chefe de Estado ampla margem de avaliação política para, por meio dos referidos institutos, definir o momento em que o perdão será conferido, ainda que inexista título condenatório definitivo", argumentou. Contudo, o procurador-geral disse que os efeitos do decreto presidencial não podem ser estendidos a outras penalidades, como a inelegibilidade para disputar as próximas eleições. (ABr)
A senadora Simone Tebet, pré-candidata à presidência do MDB e do Cidadania, afirmou em entrevista coletiva em Brasília nesta quarta-feira (25) que irá acabar com a polarização existente no país no campo político. “A minha maior missão é pacificar com as pessoas. É dialogar com as pessoas. E resolver o problema de todas as pessoas. É para isso que eu me predisponho a estar ao lado desses homens públicos de outros partidos que virão para dizer que o Brasil tem jeito. Eu acredito”, disse Simone Tebet. Os partidos MDB e Cidadania confirmaram na noite de terça-feira (24) o nome da senadora como indicada para concorrer à Presidência da República. Em nota, o presidente da Comissão Executiva Nacional do Cidadania, Roberto Freire, disse que o partido busca, com a pré-candidatura, manter a democracia “em sua plenitude” e garantir o livre exercício das instituições. “Com Simone Tebet, MDB, PSDB e Cidadania dão um passo concreto na direção da manutenção da democracia com um programa comum: projetar o Brasil do século XXI. Um encontro com o novo mundo digital, as novas relações sociais e de trabalho e os desafios que elas ensejam. Espera-se a adesão de liberais, ambientalistas, da nova esquerda e de todos que tenham as liberdades e a democracia como valores universais”, diz a nota. (ABr)
O ex-governador Wilson Martins (PT) e pré-candidato a deputado federal fez projeções de como será o desempenho da federação PT, PV e PCdoB nas eleições de outubro para a Câmara Federal. Para o ex-governador, há a possibilidade de até 5 candidatos serem eleitos. “Vamos eleger a maioria dos deputados federais. Não posso garantir, mas acho que vamos eleger em torno de 4 a 5 pela federação”, afirmou. Martins aposta em um coeficiente eleitoral de 180 mil votos. “Temos uma chapa muito mais forte, com número de candidatos maior. Seguramente vamos ter o maior número de votos para a chapa proporcional”, declarou, ressaltando a tradição de o PT ser bem votado na legenda, por conta da eleição majoritária nacional. “Sempre no Piauí o PT teve uma quantidade enorme de voto de legenda em relação aos outros”, afirmou. (Com informações do Portal Cidade Verde)
O diretório estadual do Cidadania confirmou, neste sábado (21), o apoio à pré-candidatura de Sílvio Mendes (União Brasil), ao governo do Piauí. O anúncio foi oficializado em encontro com a presença dos pré-candidatos da sigla a deputado federal. Em vídeo compartilhado com a imprensa, o jornalista Mário Rogério, que preside o diretório do Cidadania no Piauí, disse confiar em Sílvio e lembra que com o recuo do projeto de candidatura própria, o natural - até em razão da federação com o PSDB - é apoiar a chapa de oposição no Estado. O partido tinha como pré-candidato o professor Washington Bonfim. Contudo, em razão de formalização da federação PSDB/Cidadania, e de um acordo firmado entre o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, e Sílvio Mendes, Bonfim acabou impedido de concorrer. O professor está agora filiado ao PSB e ajuda na elaboração do Plano de Governo do Partido dos Trabalhadores. (Com informações do Meio Norte)
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), falou nesta sexta-feira (20) sobre a ação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Mourão disse considerar Moraes parcial e que Bolsonaro “usa armas que a Justiça dá”. Bolsonaro apresentou ações no Supremo Tribunal Federal, negada por Dias Toffoli, e na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Moraes por suposto abuso de autoridade. O presidente também cogita acionar o ministro em cortes internacionais, começando pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Eu acho que o presidente está usando as armas que a Justiça te dá”, declarou Mourão nesta sexta-feira. “Uma vez que você considera que o magistrado está agindo parcialmente em relação à sua pessoa, você tem as suas armas para utilizar, para considerar que ele tá sendo parcial.” Ao ser questionado sobre se considera Moraes parcial, Mourão declarou: “Eu considero, acho que tá havendo uma certa disruptura nisso tudo. Então eu concordo que o presidente utilizou os instrumentos que tinha à disposição.” (Com informações da CNN Brasil)
