A Câmara aprovou ontem, terça-feira, 12, um projeto de lei que permite a prorrogação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até 2024. Foram 447 votos a favor e nove contrários. Como o texto foi alterado pelos deputados, a proposta volta para o Senado. O projeto, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), adia até 2025 o início da devolução ao Tesouro Nacional dos recursos destinados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO). Isso, na prática, permite a continuidade do programa até 2024, já que o Fundo garante parte dos empréstimos a micro e pequenas empresas. Relator da proposta na Câmara, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) acatou duas emendas apresentadas ao texto, em acordo com o Ministério da Economia e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Uma das emendas, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), autoriza o governo a fazer novos aportes de recursos do Orçamento no Fundo de Garantia de Operações (FGO). A segunda sugestão aceita por Bertaiolli, feita pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), determina que, nas operações contratadas no âmbito do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), no mínimo 70% do valor total contratado será destinado para empréstimos a micro e pequenas empresas. (Com informações do Estadão Conteúdo)
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (12), pela cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (União Brasil). Todos os nove parlamentares do grupo concordaram com o parecer apresentado pelo relator Delegado Olim (PP), que considerou que o deputado, também conhecido como “Mamãe Falei”, quebrou o decoro parlamentar quando, ao visitar a Ucrânia, enviou mensagens de voz fazendo comentários sexistas sobre ucranianas que tentavam deixar o país. Agora, para que o deputado perca o mandato, a Mesa Diretora da Alesp deverá aprovar o processo para que ele siga tramitando e, em seguida, a punição deve ser votada pelo plenário da Assembleia, que tem a palavra final sobre a decisão. Caso a maioria simples, de 48 entre 94 deputados, concorde com a cassação, Arthur do Val irá perder o cargo de deputado estadual por São Paulo. A data da votação em plenário ainda não foi marcada. (Com informações da CNN Brasil)
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, classificou como "bastante alto" o núcleo da inflação. Ele se manifestou “surpreso” com a aceleração de 1,62% apresentada em março para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). As declarações foram feitas em evento transmitido pela internet. De acordo com o IBGE, o IPCA de março foi a maior taxa para um mês de março desde a implantação do Plano Real, em 1994. Entre as justificativas para o resultado, Campos Neto citou índices relacionados a “processos industriais”, que, segundo ele, não caíram da forma como era esperado. Já o setor de serviços reagiu, segundo Campos neto, “mais ou menos” da forma esperada, referindo-se à inflação represada do setor. “Os núcleos de inflação estão bastante altos, e as surpresas de curto prazo têm um pedaço que foi gasolina e outro que foi vestuário, que veio muito forte. A gente então olha a cadeia e vê se tem alguma coisa mais informativa no longo prazo”, disse. Campos Neto, no entanto, disse que, apesar da surpresa causada pelos resultados inflacionários, acredita em uma melhora futura da situação, quando a alta da taxa básica de juros refletir com mais intensidade na economia. (ABr)
O ministro Ciro Nogueira ( Progressistas) afirmou nesta sexta-feira (08) que existem 10 nomes que se apresentaram para a oposição, pleiteando a suplência de senador do pré-candidato Joel Rodrigues (Progressistas). “Eu fico muito feliz porque a grande disputa hoje é pela suplência do Joel, no entorno de 10 pessoas se habilitando. No momento certo o Joel vai fazer uma grande escolha. O Piauí primeiro precisa tomar conhecimento da sua história de vida, o que ele pode realizar de diferente", declarou. Ciro Nogueira acrescentou que a definição das suplências deverá ser feita em período próximo às convenções partidárias. Recentemente, o presidente estadual do Progressistas, Júlio Arcoverde havia dito que a oposição pode fazer um acordo para a primeira suplência a um prefeito ou uma prefeita do Norte do Piauí.
O ex-governador Wilson Martins (PT) segue a passos largos com seu projeto político de conquistar uma das 10 vagas piauienses na Câmara dos Deputados. Para isso, tem mantido contatos permanentes com lideranças em todas as regiões do Estado. E na tarde de hoje, dia 07, não foi diferente. Durante passagem por Picos, de onde seguiu para o município de Jaicós, o pré-candidato a deputado federal se reuniu com lideranças da cidade e da região, durante almoço em um hotel da cidade. Na ocasião, estiveram presentes os suplentes de vereador de Picos, Pedro da Coca e Iata Rodrigues; o empresário Carlos Alberto Bezerra, o Carlão, que também é ex-presidente da APPM; o ex-vereador de Santa Cruz do Piauí, Assis Martins e ainda o presidente do PCdoB de Picos, Edilberto Cirilo.
O ex-secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho, foi indicado para ocupar a presidência da Petrobras, informou hoje (6) à noite a pasta. A escolha ocorre após o economista e consultor Adriano Pires, anteriormente indicado para a função, ter anunciado a desistência do cargo. Atual presidente do Conselho de Administração da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal responsável por comercializar o óleo e o gás extraídos da camada pré-sal, Coelho foi secretário de Petróleo do ministério entre março de 2020 e outubro de 2021. Ele também foi diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e atuou na Agência Nacional do Petróleo (ANP) por 15 anos. José Mauro Ferreira Coelho foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a presidência da Petrobras e é uma pessoa de confiança do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O ministério também anunciou a indicação de Marcio Andrade Weber para ser o novo presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A indicação saiu depois que o presidente do clube de futebol Flamengo, Rodolfo Landim, anunciar a desistência do cargo na noite de domingo (3). Membro do conselho da estatal, Weber integrou a diretoria de Serviços da Petrobras Internacional e foi diretor da Petroserv. Os dois nomes precisam ser aprovados em assembleia de acionistas da Petrobras no dia 13. (ABr)
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, confirmou que a legenda fará a indicação oficial ao Partido dos Trabalhadores (PT) da pré-candidatura de Geraldo Alckmin à vice-presidência da República, durante um evento na manhã desta sexta-feira (8), em um hotel de São Paulo. Do lado do PSB estarão presentes os ex-governadores de São Paulo Geraldo Alckmin e Márcio França, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o prefeito de Recife, João Campos. Do lado do PT, é esperada a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann. Lula, inclusive, deu declarações à rádio Lagoa Dourada nesta terça-feira (5) sobre a chapa com ex-governador paulista. “Então eu e o Alckmin podemos estar juntos na chapa. Eu vou ter uma reunião na sexta-feira em que o PSB vai propor o Alckmin de vice e isso nós vamos levar para discutir no PT. E você pode ficar certo que, se nós estivermos juntos, vamos reconstruir o Brasil, porque somos dois democratas, gostamos da democracia, exercemos a democracia e temos como prova o exercício dos nossos mandatos.” (Com informações da CNN Brasil)
A entrada de fluxos externos atraídos por juros altos e pela valorização das commodities fez o dólar cair pela terceira vez seguida e fechar no menor nível em mais de dois anos. A bolsa de valores teve um dia mais tenso, com a indecisão sobre o comando da Petrobras, e teve leve queda. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (4) vendido a R$ 4,608, com queda de R$ 0,059 (-1,27%). Após abrir próxima da estabilidade, a cotação operou em baixa durante todo o dia, na faixa entre R$ 4,60 e R$ 4,62. A moeda norte-americana está no menor nível desde 4 de março de 2020, uma semana antes de a Organização Mundial de Saúde decretar a pandemia de covid-19, quando tinha fechado a R$ 4,58. Apenas nos dois primeiros dias úteis de abril, o dólar caiu 3,2%. Em 2022, a divisa acumula baixa de 17,36%. A euforia no mercado de câmbio não se repetiu no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 121.279 pontos, com queda de 0,24%. Apesar de uma reação durante a tarde, o indicador encerrou em baixa pressionado pela situação da Petrobras e por ações de bancos, que caíram nesta segunda-feira. Segundo diversos jornais e agências de notícias, o economista Adriano Pires, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a Petrobras, teria desistido de assumir o cargo por conflitos de interesse entre a estatal e empresas beneficiadas por sua consultoria. A desistência foi oficialmente confirmada pouco antes das 20h. As ações da companhia caíram 0,85% (ações ordinárias) e 0,94% (ações preferenciais). (ABr)