O deputado da ala governista do Progressistas voltou fortalecido do feriadão de 7 de setembro. A candidatura de Wilson Brandão conquista adesões ainda não reveladas, mas que poderão ser decisivas na eleição com voto secreto no plenário da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) na próxima semana. As informações são do jornalista Elivaldo Barbosa, que assina a coluna Tempo Real, do Portal Cidadeverde, de Teresina. Ainda segundo o colunista, o acordo entre governistas para favorecer a deputada petista Flora Izabel ainda está longe de ser concretizado. Além de Wilson Brandão e Flora Isabel, os deputados Flávio Nogueira Júnior e José Santana também disputam a indicação para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O veto será publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União. O PL nº 2.522, de 2015, que alteraria Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) e a Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 304 votos a 119 em agosto. Os partidos organizados em federação constituiriam programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerrariam o seu funcionamento comum terminado o pleito. Na prática, a proposta ajudaria partidos a alcançar a cláusula de barreira - instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados. A Secretaria-Geral da presidência da República disse, em nota, que “a proposição contrariaria interesse público tendo em vista que a vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97/2017, combinada com regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, diminuição da dificuldade do eleitor se identificar com determinada agremiação.” (ABr)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (2) que “ninguém precisa temer o 7 de setembro”, em referência às manifestações em apoio ao governo que acontecerão na data. A fala foi feita durante cerimônia de lançamento das autorizações ferroviárias, em Brasília. A posição de Bolsonaro acontece após fala do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais cedo, durante abertura de sessão da Suprema Corte, Fux afirmou que a “liberdade de expressão não comporta violência e ameaça”. “O Brasil está em paz, a meu ver. Está faltando uma ou outra autoridade ter a humildade de reconhecer que extrapolou e trazer a paz ao Brasil. Ninguém precisa temer o 7 de setembro. Pretendo ocupar um carro de som na Paulista, que deve ter umas 2 milhões de pessoas. Ao que tudo indica, vai ser um recorde de pessoas”, afirmou o presidente. (Com informações da CNN Brasil)
Em uma sessão marcada por tensões internas e externas, a bolsa de valores caiu pelo segundo dia seguido e encerrou o mês de agosto com perda acumulada de 2,48%. O dólar iniciou o dia em forte queda, mas reagiu durante a tarde e fechou em leve baixa. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (31) aos 118.781 pontos, com recuo de 0,8%. Com o desempenho de hoje, o indicador acumula o segundo mês seguido de perdas, após ter caído 3,94% em julho. No ano, o índice registra leve perda de 0,2%. No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,172, com queda de R$ 0,017 (-0,34%). A cotação chegou a cair para R$ 5,12 durante a manhã, mas diminuiu o ritmo de baixa com a redução do otimismo no mercado interno. O dólar está no menor valor desde 2 de agosto, quando tinha fechado a R$ 5,165. A divisa fechou o mês com recuo de 0,73%, depois de chegar a subir 4,13% até o dia 19, quando superou R$ 5,40. Em 2021, o dólar acumula baixa de 0,32%. (ABr)
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta segunda-feira (30) que as manifestações de 7 de Setembro convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro não buscam uma ruptura institucional. "Todo mundo fala das manifestações do dia 7 de Setembro. Todas as manifestações que ocorreram em apoio ao nosso governo, e em particular à pessoa do presidente da República, foram pacíficas. Por isso que eu disse é que o que vai ocorrer em 7 de Setembro, independente da quantidade de gente que for à rua, será mais uma manifestação de apoio, não buscando ruptura institucional", disse o vice, ao chegar a seu gabinete, em Brasília. Bolsonaro e seus aliados têm mobilizado apoiadores para uma manifestação de apoio no feriado da Independência do país. Auxiliares do presidente esperam ato especialmente cheio na avenida Paulista, em São Paulo. O ato deve ocorrer em meio à crise do Planalto com o Judiciário e também diante da preocupação de governadores com insurgência na Polícia Militar nos estados. Entre auxiliares no Palácio do Planalto, há o temor de que o discurso do presidente, normalmente feito de improviso, seja inflamado diante das ruas cheias. Por isso, eles têm atuado junto ao presidente para convencê-lo da importância de fazer uma fala mais moderada. Interlocutores acreditam que Bolsonaro pode se acalmar ao ver que tem ainda grande apoio da população. (Folhapress)
O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, teve seu nome aprovado para um novo mandato pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado ( CCJ). O placar foi de 21 votos a favor e 6 contra. Augusto Aras passou por uma sabatina que durou horas e agora, após aprovação de pela CCJ, o nome de Aras também será submetido ao plenário do Senado, onde, para ser aprovado, terá que alcançar a aprovação da maioria simples, ou seja, 41 dos 81 senadores. A votação é secreta. Se confirmado para um novo mandato, Augusto Aras ficará no cargo até 2023. Na parte final da sabatina, Augusto Aras, disse que o uso de máscaras de proteção é “obrigatório” e “crucial” para evitar a disseminação do novo coronavírus, mas que a não utilização do acessório em espaços públicos fechados não deve ser criminalizada. “É preciso ter alguma cautela na criminalização do uso da máscara. Porque, do ponto de vista técnico e jurídico, antes de se aplicar o direito penal é preciso verificar se não se aplicam os direitos Civil e Administrativo com suas sanções. Até porque, todos sabemos que não há cadeia para todo mundo”, declarou Aras aos senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. (ABr)
O Fórum Nacional de Governadores confirmou para amanhã, segunda-feira (23), às 10h, em Brasília, reunião para debater maneiras de garantir a defesa da democracia e melhorar a relação entre os Poderes Executivo e Judiciário. O encontro foi convocado de forma emergencial após a escalada da crise entre os Poderes. A reunião acontece após o presidente da República, Jair Bolsonaro, enviar ao Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes. No pedido, assinado pelo próprio Bolsonaro, ele argumenta que “alguns” ministros da Corte têm “flertado com escolhas inconstitucionais”. “Não vejo qualquer sinal de autocontenção e, pior, não identifico qualquer mecanismo constitucional que delimite os poderes e eventuais excessos da Suprema Corte”, traz o documento. Até agora, 25 governadores já confirmaram presença. Para Brasília, devem ir pessoalmente apenas o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do Piauí, Wellington Dias, e o governador de Rondônia, Marcos Rocha, que serão recebidos pelo anfitrião Ibaneis Rocha. Os demais participarão de maneira remota. (Com informações da CNN Brasil)
O ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (19) que seu nome está disponível para disputar o governo do Piauí em 2022. O tucano disse que já comunicou sua decisão ao ministro da Casa Civil, senador Ciro Nogueira. Na oposição, os dois partidos ensaiam uma aliança para o pleito do ano que vem. "Durante muito tempo se discutiu quem se oferecia para cuidar do Piauí. Eu disse durante muito tempo que não estava disponível por várias razões. Teresina me ensinou muito a cuidar de gente. Diante de todas reflexões e de uma conversa longa com o Ciro, Iracema e o Freitas, eu resolvi colocar meu nome sim disponível para cuidar do Piauí, das pessoas", disse durante entrevista à TV Cidade Verde, de Teresina. Embora esteja disponível, Silvio afirma que só uma conjuntura vai confirmar ou não o seu nome ao Karnak em 2022. A única certeza, no momento, é que não será candidato a senador. (Com informações do portal Cidadeverde)