A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí, que é presidida pelo deputado Nerinho (PTB), aprovou nesta segunda-feira (12), em reunião virtual, parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) ao Indicativo de Projeto de Lei 26/21, proposto pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual Mais Estudo nas escolas públicas do Piauí. A proposição, que será apreciada agora em Plenário, visa incentivar as ações de reforço de aprendizagem dos alunos através da implantação de monitorias nas salas de aula e prevê a concessão de uma bolsa de R$ 200,00 para os estudantes que participarem do programa como monitores. (Com informações da Alepi)
O presidente Jair Bolsonaro manifestou solidariedade ao povo cubano, que ocupou as ruas da capital de Cuba, Havana, neste domingo (11), para protestar contra a crise econômica gerada pela pandemia da covid-19. Em uma rede social, Bolsonaro disse esperar que a democracia “floresça em Cuba”. Segundo a agência de notícias Reuters, a falta de produtos básicos, limitações às liberdades civis e a má condução do presidente Miguel Díaz-Canel frente ao avanço do novo coronavírus (covid-19) estavam entre as reivindicações populares. Forças de repressão ao movimento foram acionadas. Carros militares com armas de alto calibre foram vistos na capital mesmo após o fim das passeatas. Durante a pandemia, Havana e outras cidades estão sob toque de recolher para tentar evitar o avanço da covid-19. Cidadãos não podem circular após as 21h. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também expressou hoje solidariedade aos cubanos. Biden disse que os Estados Unidos estão ao lado do povo de Cuba em seus apelos por liberdade e alívio da pandemia da covid-19 e de décadas de repressão. (ABr)
A aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficializada nesta sexta-feira, 9. A saída do ministro está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro, que está no posto há 31 anos, deixará o cargo na próxima segunda, quando completará 75 anos. Para a vaga, o chefe do Executivo já declarou que irá indicar o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça. Para ser nomeado, ele ainda precisará passar por sabatina e aprovação no Senado. A saída de Marco Aurélio, que se dá pelo atingimento de idade-limite para a aposentadoria compulsória, já estava programada. O anúncio da data foi feito em maio e, em meados de junho, o decano enviou ofício à presidência da Corte confirmando a data de retirada. Conhecido como o ministro dos votos contraditórios, Marco Aurélio chegou ao STF em 1990, por indicação do ex-presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo. (Com informações do Estadão)
O deputado estadual Nerinho (PTB) registrou sua frustração quanto ao funcionamento da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, da qual é presidente. O parlamentar lamentou que na última segunda-feira (5) faltou quórum para deliberar sobre as matérias em tramitação na comissão. Lembrando que será a última reunião antes do recesso, Nerinho convocou os deputados membros a comparecerem na sala virtual da CCJ, na próxima segunda-feira (12), às 14h30. “Na semana passada ficou acertado que teríamos reuniões virtuais todas as segundas-feiras. Não tivemos reunião devido à falta de quórum e ontem só conseguimos aprovar sete matérias das 27 em pauta. Faltam uma série de projetos a serem votados para irem para outras comissões”, advertiu. O deputado apelou aos colegas para que compareçam à reunião na próxima segunda-feira. “Temos que limpar a pauta e passar para as outras comissões, para nós termos condições de votar em plenário. Tem mensagens do governador e vários projetos de lei dos deputados que ainda vão para as outras comissões”, lembrou. (Com informações do Parlamento Piauí)
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu hoje (5) a inclusão de vacinas contra a covid-19 em planos de saúde. A alternativa, acrescentou o titular da pasta, dependeria de aprovação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Queiroga ressaltou que essa possibilidade poderá ocorrer apenas quando houver vacinas disponíveis para as operadoras de planos de saúde. E uma alternativa para o momento atual, em que apenas os governos podem comprar os imunizantes, é o ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde. Queiroga lembrou que os planos de saúde são utilizados por 48 milhões de brasileiros para ter assistência à saúde. E a vacinação faz parte da atenção primária, uma das modalidades de assistência à saúde fornecida tanto pelo Estado quanto por instituições privadas. Com a pandemia controlada e transformada em endemia, seguiu o ministro, os planos de saúde poderão adquirir imunizantes e ofertar por meio de sua rede credenciada de prestadores de serviço. Em nota, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou que recebeu ofício do Ministério da Saúde sugerindo a avaliação da possibilidade de inclusão de vacina para covid-19 no Rol de Procedimentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde. A ANS vai seguir com a análise da proposta. (ABr)
O atual secretário estadual de Governo, Osmar Ribeiro Júnior, vem sendo sondado por lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) para engrossar as fileiras do partido no Piauí. As tratativas contam com o aval do governador Wellington Dias, principal liderança do PT no Estado. Caso decida ceder às investidas dos “companheiros”, Osmar Júnior deixará o PCdoB, partido que ajudou a organizar no Piauí há décadas, ainda na condição de líder estudantil. Pela legenda, Osmar conquistou um mandato de vereador de Teresina, dois mandatos de vice-governador, sendo um na chapa com Mão Santa, em 1998 e outro com Wellington, em 2002. Em seguida, foi eleito deputado federal duas vezes, nos pleitos de 2006 e 2010, o que não se repetiu em 2014. Com boa articulação na capital e junto a vários líderes no interior, Osmar Júnior é incentivado a se lançar candidato a deputado estadual na eleição do próximo ano, mas em nova legenda.
Num dia marcado pela volatilidade no mercado financeiro, o dólar teve leve alta e a bolsa fechou estável. Movimentações típicas de fim de trimestre, além das reações à evolução da pandemia de covid-19 e à proposta de reforma tributária influenciaram o mercado. O dólar comercial fechou a terça-feira (29) vendido a R$ 4,942, com alta de 0,28%. A cotação atingiu R$ 4,97 na máxima do dia, por volta das 11h30, recuou durante a tarde, caindo para R$ 4,92 por volta das 14h40, e voltou a subir perto do fim da sessão. Apesar da alta de hoje, a divisa acumula queda de 5,42% em junho e de 4,78% em 2021. Caso o desempenho permaneça, a moeda norte-americana encerrará o trimestre com o maior recuo em três meses desde o segundo trimestre de 2009. No mercado de ações, o dia também foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 127.327 pontos, com baixa de 0,08%. O indicador iniciou o dia em alta, chegou a cair 0,94% ainda durante a manhã e reverteu quase toda a queda durante a tarde. (ABr)
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido feito por três senadores de investigação envolvendo a compra da Covaxin, vacina da farmacêutica indiana Bharat Biotech. O sorteio foi feito de forma eletrônica pelo sistema da Corte. A queixa-crime foi protocolada hoje (28) no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Segundo os parlamentares, em depoimento prestado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, na semana passada, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda afirmou ter sofrido pressão incomum de seus superiores para finalizar a tramitação da compra do imunizante, além de ter conhecimento supostas irregularidades no processo. Ao comentar o fato com o irmão, o deputado Luís Miranda (DEM-DF), o parlamentar teria procurado o presidente Jair Bolsonaro para relatar o caso. Para os senadores, é necessário investigar se o crime de prevaricação foi praticado. (ABr)
