O dólar começou a última semana do ano em alta, chegando a saltar mais de 2% no pior momento desta segunda-feira, o que chamou o Banco Central (BC) ao mercado, num contexto de forte pressão compradora de moeda em meio a saídas de recursos e à expectativa de robusto ajuste de posições na virada do ano. O dólar à vista fechou com ganho de 0,66%, a R$ 5,24 na venda, maior patamar desde 2 de dezembro (R$ 5,2422 ). Na mínima, atingida ainda na primeira meia hora de negócios, a cotação desceu a R$ 5,16, queda de 0,80%, captando o bom humor internacional, que persistia nesta tarde. Mas a moeda passou a tomar fôlego e, na máxima, alcançada por volta de 14h, saltou 2,05%, a R$ 5,31. Às 14h14, o BC anunciou que ofertaria dólares no mercado à vista, em operação que, no fim, representou injeção de US$ 530 milhões no mercado spot. Foi o primeiro leilão do tipo desde 30 de outubro. (ABr)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal. Estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, o Fundeb dependia de uma lei regulamentando a forma do repasse dos recursos. Com as mudanças, o fundo se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas. O Fundeb é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o fundo custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%. (ABr)
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizará no próximo dia dia 8 de janeiro de 2021, Assembleia Geral Ordinária para escolha dos novos membros dos conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretor da entidade, para o biênio 2021-2022. A Assembleia, da qual só poderão participar prefeitos filiados e adimplentes com a Associação, acontecerá de forma presencial, no auditório da APPM, em Teresina, das 9h às 17h. “Trata-se de um dos mais importantes momentos da democracia municipalista piauiense, oportunidade na qual escolheremos os próximos mandatários, que conduzirão a nossa entidade de classe e os pleitos dos prefeitos e prefeitas”, ressalta o presidente Jonas Moura, prefeito de Água Branca. (Com informações do Cidadeverde.com)
O vereador Hugo Victor Saunders Martins (MDB), reeleito no pleito do último dia 15 de novembro, recebeu o seu quarto diploma de vereador de Picos. O emedebista ampliou sua votação e conquistou 1.650 votos na última eleição, ficando entre os seis candidatos mais votados no geral e o terceiro colocado do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Atualmente com 38 anos, Hugo Victor ingressou cedo na política, se elegendo vereador pela primeira vez em 2008 com apenas 26 anos. Como parlamentar exerceu um mandato atuante, fiscalizando os atos do Executivo e com debates acalorados na tribuna da Câmara Municipal. Atualmente ele é o presidente da Casa, com quatro mandatos seguidos. (Com informações do portal Webpiauí)
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde. De acordo com o governo federal, o valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores e, como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. (ABr)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu aval hoje (19) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Para o ministro, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada, ou seja, ninguém poderá ser coagido pelo Estado a ser imunizado. A Corte iniciou nesta tarde o julgamento de ações protocoladas pelo PDT para que o tribunal reconheça a competência de estados e municípios para determinar a vacinação compulsória e pelo PTB, cujo objetivo é garantir que a imunização não seja compulsória. Pelo entendimento do ministro, que é relator do caso, a vacinação forçada da população é inconstitucional. No entanto, os governos podem aprovar medidas para determinar a vacinação compulsória. Dessa forma, o cidadão não será levado à força para tomar a vacina, mas poderá ter direitos restringidos, como deixar de receber um benefício ou ser proibido de entrar em algum lugar pela não apresentação de comprovante de vacinação, além de outras penalidades que já estão previstas na legislação ou que forem inseridas em nova norma. Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (17). Faltam os votos de dez ministros. (ABr)
O diretório nacional do PSB decidiu orientar a bancada a não apoiar a candidatura do deputado Arthur Lira, do PP de Alagoas, à Presidência da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada por 80 votos a zero, mas não prevê punição em caso de descumprimento. Como a votação é secreta, não é possível saber quem seguiu ou não a recomendação. A diretriz vale para Lira, nome forte do Centrão e chancelado pelo presidente Jair Bolsonaro, e qualquer outro nome apoiado pelo Planalto. Também nessa sexta-feira, 11, o PT decidiu não emitir opinião sobre a disputa e informou que vai buscar uma unidade com os partidos de oposição na eleição da Câmara e do Senado Federal. A expectativa agora é pela definição de quem Rodrigo Maia vai apoiar. O atual presidente da Câmara vem sendo pressionado por siglas de esquerda, que não descartam lançar um candidato próprio se não houver um nome de consenso. Maia disse ontem (11) que o governo interfere de forma antidemocrática na disputa enquanto deixa de lado os interesses da sociedade. (Com informações da Jovem Pan).
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Sampaio Pereira Filho (MDB) foi reeleito ontem, dia 08, para mais um mandato e assim deverá ficar 18 anos à frente do Legislativo Piauiense, um recorde no Brasil. Mesmo ausente do plenário, pois se encontra em São Paulo realizando exames médicos, Themístocles foi reeleito em chapa única, obtendo 27 dos 30 votos da Assembleia. A chapa conta com o PT na primeira vice-presidência e o Progressistas na primeira secretaria. Segue a composição completa da mesa diretora para o biênio 2021-2023: Themístocles Filho, presidente; Flora Isabel (PT), 1ª vice-presidente; Carlos Augusto (PL), 2º vice-presidente; Evaldo Gomes (Solidariedade), 3º vice-presidente; B. Sá (PP), 4º vice-presidente; Júlio Arcoverde (PP), 1º secretário; Gustavo Neiva (PSB), 2º secretário; Franzé Silva (PT), 3º secretário; Oliveira Neto (Cidadania), 4º secretário.
