A Câmara dos Deputados reinstalou hoje (15) a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata da prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância. O deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi eleito o presidente do colegiado. O julgamento em segunda instância é realizado por tribunais que revisam decisões de juízes de primeira instância. Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça (um em cada estado). Na Justiça Federal, a segunda instância são os tribunais regionais federais (TRFs). Atualmente, a possibilidade de recursos se estenderem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode retardar o trânsito em julgado em muitos anos. A comissão vai se debruçar sobre a proposta que altera os artigos 102 e 105 da Constituição Federal para acabar com o recurso extraordinário ao STF e com o recurso especial no caso do STJ, respectivamente. Com isso, o trânsito em julgado da ação ocorrerá após o julgamento em segunda instância nos tribunais de Justiça dos estados ou nos TRF’s. (Com informações da Agência Brasil)
José de Andrade Maia Filho, o Mainha, ex-deputado federal e hoje na direção do Escritório de Representação do Piauí em Brasília, é filiado ao PL e trabalha na formação de chapa competitiva para disputar mandatos na Câmara Federal. Além do deputado federal e ex-secretário de Segurança, Fábio Abreu, que será candidato à reeleição, o PL já conta com Mainha, Paes Landim, suplente de deputado federal, e o vereador Leonardo Eulálio. O tema foi tratado em recente encontro do ex-deputado com o principal dirigente nacional do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto. (Com informações de Elivaldo Barbosa)
Na tarde de ontem (11), o ex-governador do Piauí, Wilson Martins tomou a primeira dose do Imunizante contra a Covid-19. O presidente estadual do PSB no Piauí tem 67 anos e faz parte do novo grupo da campanha de vacinação definido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. Wilson Martins publicou uma foto em suas redes sociais com a seguinte legenda: “Prevenir é o melhor caminho”. Segundo o calendário da FMS, pela manhã foram imunizadas as mulheres de 67 anos ou mais, e os homens no horário da tarde com horário limite até as 17h. (Com informações do Lupa 1)
O presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), que vai sugerir aos colegas senadores que o escopo da CPI da Covid alcance governadores e prefeitos. Ciro é um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. O chefe do Executivo também tem defendido a inclusão de governadores e prefeitos na investigação que o Senado deve abrir sobre a omissão do governo federal na pandemia do novo coronavírus. O senador faz oposição ao governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Antes aliados, Ciro e Dias romperam no ano passado com a aproximação do presidente do Progressistas de Bolsonaro. O líder do DEM, senador Marcos Rogério (RO), também é contra a instalação da CPI. Mas discorda do governo por acreditar que é difícil incluir prefeitos e governadores na mira da comissão. Já o ex-presidente do Senado e líder da Maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), não vê problema na inclusão de governadores e prefeitos como alvos da CPI. O filho do senador é Renan Filho (MDB), governador de Alagoas. (Com informações do Estadão Conteúdo)
O presidente estadual do PSB, ex-governador Wilson Martins, afirma que ainda conversa com o governador Wellington Dias (PT), com relação ao espaço que a sigla irá ocupar na administração estadual. A definição pode ser anunciada na próxima semana. O ex-presidente da Agespisa e ex-diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, José Augusto Nunes, é cotado para assumir o cargo. “Ainda estamos conversando. Não há nenhuma definição no momento”, afirma o ex-governador. (Com informações do Portal Cidade Verde)
O senador Elmano Férrer (Progressistas) já está em campo e conquistando apoios para a eleição do próximo ano. Só muda a casa parlamentar: do Senado para a Câmara Federal. Elmano tem recebido adesões de lideranças políticas que atuam no interior do estado. Esta semana, vereadores e ex-prefeito de São Julião, além de grupo político de Alegrete, confirmaram apoio à candidatura do senador à Câmara Federal. Grupo político importante no município levado ao escritório político de Elmano, em Teresina, pelo ex-senador João Vicente Claudino, presidente do PTB no Piauí, e o deputado estadual Nerinho (PTB). João Vicente já está engajado no projeto eleitoral de Elmano para 2022. (Com informações de Elivaldo Barbosa)
O senador Marcelo Castro (MDB) lamentou durante sessão no Senado, a morte do ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho. Castro disse que "estava escrito" que o ex-gestor um dia seria governador do Piauí e elogiou seu passado político. "Uma pessoa jovem e com passado mais do que brilhante. Um homem muito inteligente e um grande gestor. Uma grande perda para a sociedade piauiense e um homem que estava escrito que um dia seria governador do Piauí", afirmou durante a sessão que aprovou a prorrogação da entrega da declaração do Imposto de Renda até julho. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também lamentou a morte do ex-prefeito. O corpo do ex-prefeito foi velado em uma funerária na avenida Miguel Rosa até às 7h30 desta quarta-feira. De lá saiu em cortejo por várias ruas de Teresina até o cemitério Recanto da Saudade onde acontece o enterro. (Com informações de Hérlon Moraes)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que a vacina contra a Covid-19 Sputnik V poderá ser fabricada no Brasil caso seja aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A informação foi divulgada pelo próprio presidente através de seu perfil em uma rede social na tarde desta terça-feira, 6, quando Bolsonaro publicou um vídeo feito após uma reunião com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para tratar sobre a aquisição da vacina. Ao lado do presidente, estavam o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. “Logicamente, dependemos, ainda, de resolver alguns entraves aqui no Brasil e estamos em contato com as demais autoridades, entre eles a Anvisa, de como nós podemos efetivamente importar essa vacina”, disse Bolsonaro, que completou: “Esperamos, caso aprovada a vacina Sputnik, que venhamos a produzi-la no Brasil”.
Com informações da Jovem Pan
