Avançam os entendimentos para a nomeação de um deputado do Progressistas ao cargo de ministro da Saúde, em lugar de Eduardo Pazuello. Têm sido considerados os deputados e médicos Dr. Luizinho (RJ) e Hiran Gonçalves (AM). Não há uma pressão do PP e nem do bloco de partidos de centro, o “centrão”, que na verdade atenderam a sugestão do Planalto para propor alternativas ao presidente Jair Bolsonaro, que continua reticente em relação à troca. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. A possível mudança coincidiu, nesta sexta (12), não por acaso, com um esforço de comunicação de Pazuello para tentar esvaziar as tratativas. Fez parte desse esforço a jogada de fazer do piauiense Welington Dias (PT) porta-voz da notícia de compra de 10 milhões de vacinas russas. Espantou o presidente a atitude de Pazuello, que no meio da pandemia articulava candidatura no Amazonas, mas ele ainda acha que não é hora.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (12) ao plenário da Corte recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Após prazo para a defesa se manifestar, caberá ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, escolher a data do julgamento em plenário, composto pelos 11 ministros. No recurso, a PGR pretende derrubar a decisão de Fachin, que, na segunda-feira (8), anulou as condenações. A PGR argumenta que o reconhecimento da competência da 13ª Vara Federal para julgar Lula “perdurou por um longo período de cerca de cinco anos”, e que modificar o entendimento a essa altura geraria instabilidade processual e insegurança jurídica. No recurso, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a peça, defende que as denúncias apresentadas pelo MPF tiveram sucesso em demonstrar, de forma “clara”, o elo dos fatos investigados nos quatro processos com os casos de corrupção na Petrobras. (ABr)
O deputado federal Júlio César (PSD-PI) foi eleito ontem, quarta-feira (10), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para um mandato de um ano. Ao tomar posse no cargo, ele lamentou o atraso nos trabalhos em razão da pandemia de Covid-19, mas anunciou que já pediu um levantamento das prioridades do colegiado. O parlamentar também se disse feliz em assumir a presidência da Comissão de Finanças neste momento. “Eu estou aqui no sexto mandato e todos os anos sou membro desta comissão. Na maioria dos anos, como membro titular e, em alguns, como membro suplente. Então, tenho uma identificação muito grande com esta comissão.". Na Câmara, Júlio Cesar também já foi presidente, anteriormente, das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Antes do PSD, foi filiado ao DEM. (Com informações da Agência Câmara).
A deputada federal Rejane Dias (PT) será a nova presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara. O colegiado analisa todas as proposições que tratam sobre as políticas para as pessoas com deficiência no Brasil, no âmbito da Casa. De acordo com a deputada Rejane Dias, os desafios da pessoa com deficiência serão a tônica da nova Comissão. A deputada acrescenta que a pauta das pessoas com deficiência constará na ordem do dia. “É preciso acreditar que, fortalecer a cultura da inclusão é um processo longo, porém, de ação imediata e acontecerá de forma orgânica, porém contínua. E isso deverá ser função de todos, principalmente, de nós legisladores. Com a nossa ação, a pauta sobre as pessoas com deficiência irá constar na ordem do dia. Lutaremos para isso!”, destaca a deputada. (Com informações da Assessoria de Comunicação)
O senador piauiense Marcelo Castro (MDB) criticou o atraso na vacinação contra a Covid-19 no país. Segundo ele, a vacinação vem sendo feita de maneira lenta por conta de uma "aposta errada" do Ministério da Saúde, que teria optado por uma vacina única. "Infelizmente, no Brasil, nós fizemos uma aposta errada. O Ministério da Saúde apostou em uma vacina única, da Oxford/AstraZeneca, mas hoje temos várias vacinas funcionando muito bem no mundo. A aposta que está nos salvando é a mesma que São Paulo fez na Coronavac, que tem sido o volume maior de vacinas", disse. Castro relembrou que o Brasil recebeu a primeira proposta para aquisição de imunizantes da Pfizer ainda em agosto de 2020, mas o Ministério da Saúde teria rejeitado. Segundo a Pfizer, a entrega das primeiras doses adquiridas à época seria em dezembro. Na oportunidade, o parlamentar não poupou elogios ao Programa Nacional de Imunização (PNI), do Sistema Único de Saúde (SUS). "O SUS faz uma coisa que beira a perfeição: o nosso Programa Nacional de Imunização. Todo ano nós vacinamos milhões de brasileiros, em todos os cantos do país. É um exemplo do Brasil para o mundo inteiro", pontuou. (Ascom)
A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos. Na avaliação de Lira, é importante aprovar logo a PEC para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população ainda em março. O relator da proposta na Câmara é o deputado Daniel Freitas (PSL-SC). O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. No Senado, o texto sofreu mudanças importantes. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas. (ABr)
Depois de três semanas seguidas de queda, a bolsa de valores fechou a semana no positivo. O dólar voltou a aproximar-se de R$ 5,70, influenciado pelo cenário externo. O dólar comercial fechou ontem (5) vendido a R$ 5,684, com alta de R$ 0,025 (+0,45%). A cotação registrou valorização durante todo o dia, afetada pela alta no rendimento dos títulos do Tesouro norte-americano. Na semana, a divisa acumula valorização de 1,39%. Na bolsa de valores, o dia foi marcado pelo otimismo. O índice Ibovespa, da B3, encerrou a sexta-feira aos 115.202 pontos, com alta de 2,23%. O indicador, que iniciou a semana em forte queda, recuperou-se nos últimos dias e acumulou alta de 1,39%. A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial pelo Senado ainda repercute no mercado de ações. O texto permite a recriação do auxílio emergencial, no valor total de até R$ 44 bilhões, em troca de medidas de ajuste fiscal no médio e no longo prazos. A Câmara pretende votar a proposta em dois turnos na próxima quarta-feira (10). Apesar do alívio no cenário interno, o mercado financeiro foi afetado por fatores externos. (ABr)
O governo federal avançou na compra de vacinas para a Covid-19 nesta semana ao assinar duas portarias que demonstram a intenção de adquirir 138 milhões de doses – deste montante, seriam 100 milhões da Pfizer e outros 38 milhões da vacina da Janssen, de dose única. Em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira, 4, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil terá, ainda em março, 20 milhões de doses de imunizantes disponíveis e mais 40 milhões em abril. A quantidade bate com a previsão do Instituto Butantan de entregar 21 milhões de doses da Coronavac até o fim do mês para aplicação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos contratado nesse corrente ano 400 milhões de doses até janeiro do ano que vem e temos 178 milhões em tratativas. No meio de março teremos, no mínimo, 20 milhões de doses disponíveis, porque é o mínimo mesmo, e para o mês seguinte mais 40 milhões. O Brasil é um dos países hoje que mais vacina no mundo”, disse o presidente, lembrando que a vacinação, “da parte do governo”, será voluntária. (Com infromações da Jovem Pan)
