Picos(PI), 24 de Novembro de 2024
14/10/2021 - Redação
(Foto: Luís Macedo/ Câmara dos deputados)
(Foto: Luís Macedo/ Câmara dos deputados)
A Câmara Federal aprovou na noite da quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece a cobrança de um valor fixo do imposto para a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções.
Na bancada do Piauí, apenas o deputado Marcus Aurélio (MDB) votou contra a matéria. Já o deputado Júlio César se absteve da votação. Os outros oito parlamentares votaram a favor.
São eles Átila Lira (Progressistas), Iracema Portella (Progresssitas), Margarete Coelho (Progressistas), Fábio Abreu (PL), Flávio Nogueira (PDT), Marina Santos (Solidariedade), Merlong Solano (PT), Rejane Dias (PT).
W.Dias afirma que estados perdem
Ainda na noite da quarta (13), o governador Wellington Dias (PT) criticou a aprovação da medida. Para o governante, os estados sofrerão uma perde de R$ 24 bilhões na arrecadação.
Segundo o petista, a situação poderá comprometer o funcionamento de serviços essenciais. Para o chefe do Executivo piauiense ainda defendeu que existem alternativas para baixar o preço dos combustíveis no Piauí.
“Pelos estudos do Conselho dos Secretários de Fazenda dos estados, há sim uma perda, não é deixar de ganhar, é uma perda de R$ 24,1 bilhões para Estados e municípios, e em um momento delicado do país”, avaliou.
Proposta
O projeto de Lei tramita no Senado. Pela proposta, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores, o que resultaria na diminuição do preço cobrado pelo litro da gasolina e do diesel. Atualmente, o cálculo é feito sobre a variação dos últimos 15 dias.
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