04/03/2022 - Redação
Por João Paulo Leal – Da Redação
Os professores da rede municipal de ensino de Sussuapara participaram na manhã de hoje, dia 04, de uma capacitação em educação ambiental, abordando a temática: “Resíduos sólidos, arborização urbana e meio ambiente na administração pública”.
As atividades, que foram realizadas no pátio do Ginásio Municipal Professor Antônio de Barros Araújo, no Centro da cidade, estão relacionadas diretamente aos critérios de certificação no programa ICMS Ecológico.
A capacitação ficou sob a orientação do professor Eric de Melo Lima, que é mestre em Geografia e especialista em Gestão e Supervisão Escolar, atuando há um bom tempo na área de educação ambiental. Na oportunidade, Eric Lima reforçou a importância do programa no incentivo às ações ambientais, destacando os trabalhos desenvolvidos em Sussuapara e que podem ser compartilhados com à comunidade estudantil ao longo do ano letivo.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é considerado uma das principais ferramentas de apoio à municipalização do meio ambiente no Piauí, pois ao mesmo em que estimula ações ambientais no âmbito municipal, também possibilita um incremento nos cofres públicos.
Para ter acesso, os municípios precisam atender a determinados critérios ambientais estabelecidos pelo Governo do Estado, dentre eles, é feita uma avaliação para averiguar se o município possui Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos e dos Serviços de Saúde, bem como se executa limpeza regular dos espaços públicos, se realiza coleta seletiva de lixo hospitalar, se possui destino separado do domiciliar; além da realização de atividades de inclusão social e melhoria das condições de trabalho dos catadores de lixo e se possui associação ou cooperativa, dentre outros critérios avaliativos de certificação.