17/05/2022 - Jesika Mayara
Na manhã desta terça-feira (17) o Tribunal de Justiça do Piauí inaugurou duas salas de depoimento especial e uma brinquedoteca no Fórum da Comarca de Picos. Os espaços são direcionados a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
A solenidade de inauguração contou com a presença do Corregedor de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, do juiz auxiliar da Corregedoria Carlos Augusto Arantes, do diretor do Fórum de Picos, Juiz Geneci Benevides, da juíza titular da 5ª Vara Nilcimar Rodrigues, do presidente da OAB Subseção de Picos, Maycon Luz, juiz Adelmar Martins, além da presença de defensores, secretária de Assistência Social de Picos, Wiânika Alencar, além de outras autoridades presentes.
O diretor do Fórum de Picos, Juiz Geneci Benevides, pontuou que a equipe multidisciplinar se utilizará de técnicas para obter de maneira mais humanizada as devidas informações das vítimas.
“A criança quando é vitimada seja ela na parte criminal ou adoção, ela é ouvida pelos próprios juízes que não sabedor de todas as matérias. Essas crianças devem serem ouvidas dignamente, por uma equipe multidisciplinar psicólogos e assistentes sociais com todas as técnicas, conseguindo acolher dela as informações necessárias”, frisou.
O analista judiciário e assistente social, José Francisco do Nascimento, explicou como funciona a sala de depoimento especial.
“A instalação de depoimento especial foi criada com a construção do novo Fórum. Desde o ano passado já temos realizado atendimentos, mas a partir desse ano utilizamos a sala plenamente. Quando o processo chega até a 4ª e 5ª Vara, os magistrados marcam com a equipe a data para o depoimento especial que será realizado por algum dos técnicos. Nessa sala ficarão só os técnicos e as vítimas”, disse.
A sala de depoimento especial é conta com dois assistentes sociais, um psicólogo e um estagiário. O espaço é destinado para escuta de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante. É um método mais adequado de escuta judicial para crianças e adolescentes, respeitando sua fase de desenvolvimento, com o objetivo de ouvir o relato dessa vítima apenas uma vez.
Já a sala do Serviço Integrado Multidisciplinar realiza o atendimento multidisciplinar, no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição Poder Judiciário Estado do Piauí, de apoio à mulher e aos idosos em situação de vulnerabilidade, por meio da atuação de profissionais especializadas nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde.
Texto: Paula Monize/Cidade Verde