(Foto: Reprodução)

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Com o tema: “Gestão integrada em favor das políticas socioambientais de Aroeiras do Itaim – Piauí”, a Prefeitura de Aroeiras do Itaim realizou nesta quinta-feira (02), a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente.

O evento, que aconteceu na Unidade Escolar São José, foi coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos de Aroeiras do Itaim, com o patrocínio do Poder Executivo Municipal e da secretaria municipal de Administração, além de apoio da Adapi (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí) e o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Participaram da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente o prefeito, Bill de Deus, o vice-prefeito, Edilson Teixeira (PT), o secretário de Administração, Wesley de Deus, o secretário de Meio Ambiente, João Batista Lima dos Santos, o secretário de Saúde, Wersterson Gonçalves, a secretária de Educação, Valdinésia Macedo, o secretário de Assistência Social, Rodrigo Rodrigues, a secretária de Agricultura, Maria Aparecida, o presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, Manim de Silvia (PTB) e demais vereadores da base governista.

Também compareceram ao evento o ex-prefeito de Aroeiras do Itaim, Gilmar Francisco, o vice-presidente do Conselho de Meio Ambiente, Edivá Barroso, o servidor da ADAPI, Francisco Esdra, o vice-prefeito de Pimenteiras, Rogério Caetano, representantes religiosos e do GPM (Grupamento da Polícia Militar), bem como estudantes e a população em geral.

A programação teve início com a apresentação do Hino Oficial da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente que foi entoado pelos estudantes atendidos pelo NUCA (Núcleo de Cidadania de Adolescentes).

Em seguida as autoridades presentes se revezaram no uso da palavra fazendo abordagens a respeito do tema: “Gestão integrada em favor das políticas socioambientais de Aroeiras do Itaim – Piauí”..

“É uma realidade histórica, a chamar as instituições e a população local às reflexões sobre água, manejo dos resíduos sólidos, preservação ambiental, produção de alimentos, qualidade de vida, saneamento básico e saúde da população. As atividades da SMMA têm se dedicado a cuidar do meio ambiente, intensificadas na educação ambiental”, destacou o secretário de Meio Ambiente, João Batista Lima dos Santos.

O gestor lembrou que nos dias atuais a preservação ambiental e a ecologia são pautas de interesse da população e nesse sentido a Secretaria de Meio Ambiente tem formalizado junto a Prefeitura e as instituições que contribuem com o município aroeirense a viabilização de projetos nesse sentido.

O prefeito, Bill de Deus, destacou que a administração municipal esta aberta aos debates institucionais e sociais e o que seja de interesse da população, entre esses assuntos as questões socioambientais.

“A 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente torna-se mais um marco dessa parceria que os órgãos públicos, governamentais ou não, e os particulares estão firmando em favor das áreas que compreendem o chão e o povo de Aroeiras do Itaim, incluindo aqui o meio ambiente local. É uma felicidade para mim, como prefeito, e uma honra receber do povo de Aroeiras do Itaim a condução administrativa de todas as políticas públicas municipais nesses tempos modernos, em que gestão mais ainda tem que se confundir com o bem coletivo da nossa população”, pontuou o prefeito Bill.

O evento teve ainda um momento de homenagem onde a Câmara de Vereadores de Aroeiras do Itaim agraciou com o Título de Cidadania Aroeirense, pelos relevantes serviços prestados a sociedade local, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Batista Lima dos Santos.

A iniciativa foi proposta pelo vereador, Edivá Barroso, e aprovada pelo Poder Legislativo Aroeirense em dezembro do ano passado. tendo em vista que há 16 anos o homenageado tem se destacado no desempenho de atividades no município aroeirense como educador, escritor, palestrante e agora mais recentemente como secretário de Meio Ambiente.

A 1ª Conferência de Meio Ambiente de Aroeiras também faz parte das ações da administração "Crescendo com o Povo" do prefeito, Bill de Deus (PT), que têm por objetivo que a cidade participe do processo de Habilitação e Postulação dos Municípios piauienses para certificação no Selo Ambiental 2022 e a adesão ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) Ecológico.

ICMS Ecológico e Selo Ambiental

Os municípios têm direito a 25% dos repasses de ICMS, sendo que os certificados com o Selo Ambiental recebem uma fatia dos 5% de ICMS Ecológico, baseado na Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008, e essa certificação é dividida em três categorias: Selo A, B e C. Quem consegue o selo A recebe 2%, o selo B - 1,65% e o C - 1,35%. Esse índice é divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) no início do exercício financeiro no ano seguinte.

Fonte: Portal O Povo