(Foto: Reprodução)

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A Justiça Federal liberou o lote mensal de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Conselho da Justiça Federal (CJF), um total de R$ 1,636 bilhão será destinado para a quitação de ações de benefícios previdenciários e assistenciais de mais de 107 mil beneficiários.

Receberão o dinheiro aposentados, pensionistas e outros segurados que venceram ações com atrasados de até R$ 72,7 mil – desde que o pagamento tenha sido emitido pela Justiça em novembro.

Ao todo, de acordo com o CJF, as ações como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios somam 82.480 processos. Considerando ainda os processos que não são ligados a benefícios do INSS, o montante chega a R$ 1,975 bilhão, para 181,5 mil beneficiários.

O dinheiro será liberado em contas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, em data a ser definida pelo tribunal no qual a ação foi examinada.

Para ser incluída no lote mensal de atrasados, a ação deve ter sido encerrada, sem possibilidade de recursos do INSS, após o trânsito em julgado. A Justiça também precisa ter emitido a ordem de pagamento.

Quanto será pago em cada tribunal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 784.279.141,52
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 670.409.127,12 (34.327 processos, com 40.303 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 141.009.835,72
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 107.363.501,09 (5.237 processos, com 7.038 beneficiários)

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TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 310.207.611,76
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 236.880.482,45 (8.301 processos, com 10.146 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 427.110.814,98
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 363.091.885,77 (19.910 processos, com 25.840 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 312.652.385,87
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 258.307.558,34 (14.705 processos, com 23.685 beneficiários)

Calendário do INSS em 2023

No início de dezembro, o INSS divulgou o calendário de repasses dos benefícios a mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas em 2023.

Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro. Os valores já serão pagos com o reajuste, cujo valor ainda não foi definido.

Fonte: Metrópoles