13/02/2023 - Jesika Mayara
O governador Rafael Fonteles (PT) decretou três dias de ponto facultativo no Carnaval para os servidores públicos estaduais. Nos dias 20,21 e 22 de fevereiro, os órgãos e entidades da administração pública estadual não devem ter expediente, com exceção das atividades consideras essenciais.
A medida foi publicada na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado. O decreto também traz o calendário de pontos facultativos para o ano de 2023. Além do carnaval, os órgãos estaduais também não devem funcionar nos dias 06 de abril (quinta-feira santa), 28 de outubro (Dia do Servidor Público Estadual), 8 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição).
No documento, o governador destaca que "a definição antecipada dos pontos facultativos facilita a programação das atividades, o planejamento e a organização das atividades dos órgãos da Administração pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado do Piauí.
O decreto também destaca que não haverá expediente nos órgãos e entidades estaduais nos seguintes feriados:
Os feriados declarados em lei municipal também afetarão o expediente dos órgãos estaduais, cabendo aos dirigentes garantir a preservação dos serviços essenciais.