(Foto: Reprodução)

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A eleição para o Conselho Tutelar de Aroeiras do Itaim acontecerá no dia 01º de outubro de 2023 e o resultado será publicado no dia 02 de outubro
Os membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente de Aroeiras do Itaim se reuniram nesta última segunda-feira (29), para analisar a documentação dos candidatos e candidatas ao cargo de Conselho Tutelar Municipal.

Na ocasião, todos analisaram as documentações dos candidatos, onde foram vistas as certidões e comprovantes pedidos no Edital 01/2023 CMDCA.

Por unanimidade, todos os candidatos estão considerados aptos a concorrerem na eleição que ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023.

Os representantes que participaram da reunião foram quatro membros da Comissão Eleitoral: Rodrigo Rodrigues, Lorenna Marynna de Sousa, Laisa Laurinda e Wendel de Deus; o presidente do Conselho Municipal de Direito das Crianças (e dos Adolescentes): Heitor Almondes e o Procurador-Geral de Aroeiras do Itaim, Giovani Madeira Martins.

De acordo com o Edital, serão eleitos cinco membros do Conselho Tutelar do Município para cumprimento de mandato de quatro anos, no período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, em conformidade com o art. 139, §2°, da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).   

O salário dos eleitos para a função será no valor de um salário mínimo (R$ 1.302,00), com uma jornada de trabalho de 40 horas, no horário das 08h00min ás 17h00min, sendo que todos os membros do Conselho Tutelar ficam sujeitos a períodos de sobreaviso, inclusive nos fins de semana e feriados, conforme dispõe as Leis Municipais n. 105/2015 e 199/2023.

A eleição para o Conselho Tutelar de Aroeiras do Itaim acontecerá no dia 01º de outubro de 2023 e o resultado será publicado no dia 02 de outubro.

Ascom