31/10/2023 - Jesika Mayara
A Receita Federal libera nesta terça-feira (31) o pagamento da restituição do lote residual do Imposto de Renda 2023. O crédito bancário para 354.509 contribuintes contemplados será realizado por meio de depósito ou Pix, como determinado na declaração, no valor total de R$ 643 milhões.
A primeira rodada residual de pagamentos deste ano contempla aqueles que enviaram suas declarações finais após o término do prazo, devido a retificações ou outras correções do documento e também quem estava na malha fina.
Do total de contribuintes, 60.544 são idosos, 6.491 são aqueles com alguma deficiência ou moléstia grave e 16.874 são pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério. Esses grupos têm prioridade no recebimento.
Há ainda 119.040 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou terem optado por receber a restituição via Pix. Outros 151.560 sem prioridade legal receberão os recursos.
Os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos pagamentos regulares. O cronograma do Imposto de Renda deste ano já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023.
Consulta
Para saber se você já foi contemplado em algum dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, basta acessar a página da Receita na internet. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo do Fisco, disponível para Android e iOS.
Em todos os sistemas, o contribuinte descobre se a sua restituição foi liberada, se continua sendo processada ou se existem pendências. Nesse último caso, as correções podem ser feitas por meio de uma declaração retificadora.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração. Após o depósito, o dinheiro ficará disponível no banco durante o período de um ano. Se o contribuinte não fizer o saque no prazo, deverá solicitar o montante por meio do formulário eletrônico Pedido de Pagamento de Restituição ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor a ser restituído não apareça na conta bancária, o contribuinte poderá comparecer a qualquer agência do BB ou ligar para a central de atendimento, pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.